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Ofício - nº 674/2023 - CESC - (104620)
17/11/2024 09:25
Despacho - 4 - CESC - (104616)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 691/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - SACP - (104617)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (104618)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (104622)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (104621)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 23 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Proc - (104594)
20/11/2024 19:25
Publicação - Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (104592)
20/11/2024 19:25
Despacho - 4 - CESC - (104597)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 669/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (104593)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 652/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - SACP - (104596)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (104595)
20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (104591)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - CDESCTMAT - (104431)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 4 - CDESCTMAT foi aprovado...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104430)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104428)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (104434)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104426)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104433)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104432)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (104427)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (104429)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...

Moção - (104413)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (104411)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Indicação - (104415)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por intermédio...

Despacho - 8 - CESC - (104409)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Ao Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC Assunto: Devolução do Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - SACT - (104406)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação da PELO nº 43/2022. Brasília, 22 de novembro de 2023 hILTON...

Despacho - 7 - SACT - (104407)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação da PELO nº 7/2023 Brasília, 22 de novembro de 2023 hilton K....

Despacho - 6 - SACT - (104408)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Requerimento com tramitação concluída e finalizada. Brasília, 22 de novembro de 2023 Hilton K. S....

Despacho - 8 - SACP - (104410)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer sobre a emenda apresentada na Comissão Especial Brasília, 22 de novembro...

Despacho - 8 - SACP - (104412)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - Subemenda - (104243)
20/11/2024 19:26
Despacho - 3 - SELEG - (104246)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (104242)
20/11/2024 12:45
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104245)
20/11/2024 19:26
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (104244)
20/11/2024 19:26
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (104231)
20/11/2024 19:26
Despacho - 3 - CESC - (104228)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (104229)
20/11/2024 19:26
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (104230)
20/11/2024 12:45
Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (104227)
20/11/2024 19:26
Despacho - 1 - SELEG - (104217)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (104218)
20/11/2024 19:26
Folha de Votação - Parecer CCJ - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104219)
17/11/2024 09:25
Folha de Votação - Parecer MD - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104216)
20/11/2024 12:45
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104220)
17/11/2024 09:25
Emenda (Orçamentária) - 245 - CEOF - Aprovado(a) - (104165)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 626 - CEOF - Aprovado(a) - (104170)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21206 -...

Indicação - (104164)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Orçamentária) - 625 - CEOF - Aprovado(a) - (104169)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Emenda (Orçamentária) - 624 - CEOF - Aprovado(a) - (104168)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Indicação - (104163)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104167)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104166)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104181)
20/11/2024 19:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (104132)
20/11/2024 19:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104127)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda nº 03 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da...

Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104126)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa...

Despacho - 15 - SACP - (104129)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG 104115. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS...

Despacho - 6 - SACP - (104128)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo Concluído. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...