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Anexo - Projeto de Lei nº 1.103/2024 - Apensado - SACP - (126042)
20/11/2024 12:00
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126037)
20/11/2024 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2024 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda...

Anexo - Requerimento nº 1439/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126039)
17/11/2024 05:53
Folha de Votação - CEOF - (126036)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 50/2024 Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...

Anexo - Portaria-GMD nº 297/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126040)
18/11/2024 11:10
Despacho - 4 - GMD - (126038)
20/11/2024 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item nº 3 da Ata da 2a Reunião da Mesa Diretora - 2024, foi aprovado o Parecer/MD e as emendas apresentadas. Ao...

Despacho - 5 - SACP - (126041)
20/11/2024 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (125901)
17/06/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 456/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (125902)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor em...

Emenda (Orçamentária) - 142 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125897)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 144 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125899)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL...

Emenda (Orçamentária) - 143 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125898)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Despacho - 6 - CESC - (125896)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 808/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (125900)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1079/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (125895)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 925/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (125903)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (125865)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Cria Banco de Currículos para Mulheres em...

Indicação - (125861)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Folha de Votação - CEOF - (125859)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1112/2024 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...

Folha de Votação - CEOF - (125857)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1108/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...

Folha de Votação - CEOF - (125858)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1002/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel...

Requerimento - (125860)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Wellington Luiz) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152...

Despacho - 4 - CESC - (125862)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1052/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (125864)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1087/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (125856)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1085/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 10 - CAS - (125831)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 771/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (125830)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 138/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (125829)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 139/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (125828)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 140/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Mensagem - Nº 213/2024-GP - SELEG - (125827)
20/11/2024 12:01
Redação Final - - SELEG - (125826)
17/11/2024 05:53
Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125799)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125806)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125801)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 123 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125805)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE...

Emenda (Orçamentária) - 121 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125803)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 120 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125802)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125807)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125800)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125804)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função 13...

Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (125722)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125718)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (125723)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125719)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125720)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125715)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125721)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO...

Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125717)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO...

Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125716)
20/11/2024 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 250 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125644)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...

Emenda (Orçamentária) - 249 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125643)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...

Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125642)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...

Emenda (Orçamentária) - 248 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125641)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...

Indicação - (125648)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade...

Indicação - (125646)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (125649)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (125650)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Emenda (Orçamentária) - 251 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (125645)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (125593)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (125596)
20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...