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Requerimento - (119639)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de...
Moção - (119649)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Subemenda) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - (119647)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Relator) Subemenda à Emenda nº 199, ao Projeto de Lei...
Lei - Lei nº 13.146 de 2015 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (120491)
20/11/2024 17:38Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (120479)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 293/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (120475)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...
Requerimento - (120476)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 21...
Projeto de Lei - (120483)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Moção - (120481)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio referente à...
Indicação - (120482)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (120477)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (120478)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 2022 (Do Relator)...
Despacho - 2 - CERIM - (120474)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 18 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - VI - CEOF - (120416)
20/11/2024 17:38Projeto de Lei - (120420)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no calendário oficial do...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (120425)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 1/2024 (Autoria CEOF) Sobre o PL Nº 1042/2024, que “Abre crédito adicional à Lei...
Moção - (120426)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas, pelos...
Anexo - V - CEOF - (120415)
20/11/2024 17:38Despacho - 4 - CEOF - (120428)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de maio de...
Despacho - 8 - SACP - (120427)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2024. luciana nunes moreira Analista...
Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - (120314)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 2330/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120317)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº, DE 2024 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESCOTISMO NO DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO I - DA...
Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120313)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº, DE 2024 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESCOTISMO NO DISTRITO FEDERAL ...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (120315)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2330/2021 (Do Relator) Cria a Política Distrital de Incentivo ao Esporte:...
Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (120319)
20/11/2024 17:39Anexo - Requerimento 1317/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (120320)
20/11/2024 17:39Despacho - 3 - SACP - (120318)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei n. 1.674/2021 apensado ao Projeto de Lei n. 61/2019.Tramitação concluída Brasília, 2 de...
Despacho - 9 - SACP - (120311)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.499, de 30 de abril de 2024 - SELEG - (120288)
20/11/2024 17:39Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgância nº 130, de 2024 - SELEG - (120291)
20/11/2024 12:27Indicação - (120290)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (120289)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de uma praça...
Indicação - (120286)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Despacho - 2 - SACP - (120284)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120287)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, conforme despacho SELEG (120271). Brasília, 2 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 14 - SACP - (120285)
20/11/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Lei - Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010 - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120219)
20/11/2024 17:39Lei - Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120217)
20/11/2024 17:39Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)
20/11/2024 17:39Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (120218)
17/11/2024 06:24Mensagem - nº 174/2024-GP - SELEG - (120034)
20/11/2024 17:40Mensagem - nº 175/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120032)
20/11/2024 12:27Indicação - (120035)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120037)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120036)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Redação Final - SELEG - SELEG - (120033)
20/11/2024 17:40Moção - (119973)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Despacho - 8 - SACP - (119969)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a CCJ (114293). ...
Despacho - 8 - SACP - (119970)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda Modificativa n. 1, apresentada pela CCJ. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 10 - SACP - (119971)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 7 - SACP - (119967)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para análise da Emenda (Substitutivo) 2 apresentada na CCJ. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SACP - (119974)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 11 - SACP - (119966)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 793/2023 da CAF, CDESCTMAT e CCJ. Pendente parecer da CEOF. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 10 - SACP - (119972)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de abril de 2024 CLARA...
Despacho - 8 - SACP - (119968)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Anexo - LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - SELEG - (119912)
20/11/2024 17:41Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER N.º /2024 Projeto de Resolução n.º 30/2024 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução n.º 30/2024, que...
Indicação - (119911)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...