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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134136)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134132)
17/11/2024 04:31Despacho - 1 - SELEG - (134135)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (134133)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 10 - SELEG - (134131)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134125)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134121)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134123)
17/11/2024 04:31Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134122)
17/11/2024 04:31Despacho - 1 - SELEG - (134124)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Requerimento - Cancelado - (134108)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a transformação da Sessão...
Indicação - (134104)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Emenda (Orçamentária) - 116 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (134105)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (134110)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134111)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...
Despacho - 1 - CERIM - (134112)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/10/2024 (data retificada) - 19h00 - Externo Transmissão pela TV...
Despacho - 4 - CTMU - (134109)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 7 - SACP - (134106)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Informado o protocolo, no PLe, do Requerimento de Declaração de Prejudicialidade, à SELEG para...
Despacho - 2 - SACP - (134107)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para deliberação. Brasília, 24 de setembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134093)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - cesc Projeto de Lei nº 3021/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134086)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134090)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134085)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134092)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134089)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134088)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134087)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134091)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (134083)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134084)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1150/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134079)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134082)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134076)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134081)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134080)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134078)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134077)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 646/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134065)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134058)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134064)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134060)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134062)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134066)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134063)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134061)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134038)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1202/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Culutra sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134037)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1185/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Moção - (134034)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Requerimento - (134036)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº...
Indicação - (134031)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Lei - Lei 2230/1998 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (134032)
17/11/2024 04:31Requerimento - (134033)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Requerimento - (134035)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Projeto de Lei - (134015)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui o Dia Distrital Sem Impostos no âmbito...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PDL 59/2023 - (134018)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023 Da COMISSÇAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (134021)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Subtenente MARCELO DA...
Moção - (134014)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (134022)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e Wellington Luiz) Subemenda a Emenda nº 3...
Indicação - (134016)
17/11/2024 04:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação...