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Ofício - CTMU - (92915)
17/11/2024 11:45Despacho - 1 - CTMU - (92916)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (92865)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 451/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (92871)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -CAS Projeto de Lei nº 502/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CTMU - (92872)
17/11/2024 11:58Indicação - (92867)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (92866)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (92868)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (92869)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 1 - CTMU - (92864)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CERIM - (92870)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/12/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (92615)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - CTMU - (92614)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92616)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92613)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92618)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (92617)
17/11/2024 11:59Anexo - Anexo I, que altera o Anexo II da LDO/2023 (Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais) - SERP-GDF - (92547)
17/11/2024 11:59Anexo - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO/2023 (Renúncia Tributária – Considerações) - SERP-GDF - (92552)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92548)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92550)
17/11/2024 11:59Requerimento - (92038)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Indicação - (92039)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 9 - CAS - (92032)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2989/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 1 - SELEG - (92040)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei nº 1329/2020. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 25 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SACP-IND - (92036)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92035)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92034)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92033)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (91947)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Protocolo Individualizado de...
Requerimento - (91949)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene de entrega do 1°...
Indicação - (91946)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 3 - CFGTC - (91940)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 205, de 22 de setembro de...
Despacho - 8 - SACP - (91944)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (91941)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 91929. Brasília, 22 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...
Despacho - 7 - SACP - (91939)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 91922. Brasília, 22 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...
Despacho - 8 - SACP - (91942)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - SACP - (91943)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91797)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 203/2023 Dispõe sobre a orientação dos...
Indicação - (91798)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91802)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91801)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SELEG - (91800)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 12 - SELEG - (91803)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 11 - SELEG - (91804)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, com correções providenciadas. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Publicação - Lei n° 7047/2022 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (91799)
17/11/2024 12:02Anexo - Requerimento 730/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91739)
17/11/2024 12:15Despacho - 11 - CAS - (91737)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto às Emendas Supressivas 1 e 2 apresentadas na CCJ...
Despacho - 8 - CAS - (91738)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante a...
Despacho - 2 - SACP - (91734)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (91735)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (91733)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (91736)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (91732)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - CDC - (91696)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº , DE 2023 (Do Deputado Iolando) Requer...
Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
17/11/2024 12:15Despacho - 6 - CDC - (91695)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA Assunto: Solicitação de elaboração de minuta de parecer sobre o Projeto de Lei nº 372, de 2023,...
Despacho - 6 - Cancelado - CS - (91697)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho PARECER Nº , DE 2023 – CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 181/2023,...
Despacho - 7 - CS - (91698)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023,...
Indicação - (91692)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova aumento do...