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Despacho - 13 - SELEG - (113417)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 10 - SELEG - (113415)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 7 - SELEG - (113420)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SACP - (113418)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - LEI Nº 7.470/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113419)
17/11/2024 07:27
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36
Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43
Despacho - 15 - SELEG - (113404)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 13 - SELEG - (113408)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 11 - SELEG - (113406)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 2 - CERIM - (113362)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2024 - 10 horas - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (113361)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/04/2024 - 15 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 2 - SACP - (113360)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CEOF - (113358)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 06 de março de 2024 ...

Despacho - 2 - SACP - (113359)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113366)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113364)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113365)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113363)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113341)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2027/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (113345)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.027, DE 2021 (Do Relator) Dispõe sobre diretrizes a serem observadas no...

Despacho - 7 - CCJ - (113348)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para providências. Disponibilização para emendas na CCJ interrompida em 06/03/2024 em decorrência da...

Despacho - 2 - SELEG - (113343)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (113342)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (113346)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...

Despacho - 2 - SACP - (113347)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (113349)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (113344)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Designação de Relator - 2336/2021 - CS - (113198)
20/11/2024 18:44
Despacho - 1 - SELEG - (113199)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Despacho - 7 - SELEG - (113200)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113201)
17/11/2024 07:31
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113197)
20/11/2024 18:44
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - (113185)
17/11/2024 07:31
Despacho - 2 - SACP - (113180)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido em...

Despacho - 1 - SELEG - (113182)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Despacho - 1 - SELEG - (113184)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113181)
20/11/2024 18:44
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113183)
20/11/2024 18:44
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (113176)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 890/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Redação Final - CCJ - (113175)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 974 DE 2024 Redação Final Reestrutura a Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. A CÂMARA...

Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - (113178)
20/11/2024 18:44
Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113179)
20/11/2024 18:44
Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113174)
20/11/2024 18:44
Despacho - 2 - SACP - (113177)
20/11/2024 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido em...

Anexo - Requerimento 491/2023 e Portaria-GMD 212/2023 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113118)
20/11/2024 18:45
Despacho - 7 - CFGTC - (113122)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...

Despacho - 10 - CFGTC - (113116)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 03 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...

Despacho - 2 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113120)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei. Brasília, 5 de março de...

Despacho - 4 - SACP - (113115)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (113123)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (113119)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (113121)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Requerimento - (113106)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45...

Anexo - REQ 1180/2024 - GAB DEP ROOSEVELT - (113103)
17/11/2024 07:31
Anexo - REQ 1181/2024 - GAB DEP ROOSEVELT - (113107)
17/11/2024 07:31
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (113100)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 969/2024, que “Altera a Lei nº...

Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (113104)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento n. 1180/2024...

Despacho - 1 - CERIM - (113101)
20/11/2024 18:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/04/2024 - 10 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...