CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS QUADRAS 800 E 1000, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE VIVENCIAL DENNER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QE 40, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET PARA A PRÁTICA DE CICLISMO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA DA RODOVIÁRIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECUO DAS GRADES EVASIVAS NAS CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A LINHA DO METRÔ PARA O LADO ÍMPAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GATO ME, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, NO SENTIDO DE QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO (NA HORA) NA FEIRA LIVRE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECUO DAS GRADES EVASIVAS NAS CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS, PARA FAZER RAMPAS PRÓXIMOS AS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A VIABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A VIABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO DE MESTRE DARMAS, ITIQUIRA E, DA ESTÂNCIA I A ESTÂNCIA V, NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO DE PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA DF 128 EM FRENTE A IGREJA SANTA LUZIA, NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS MAIOR EMPENHO COM A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CAIC DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE 800 E 1000, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DE BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NAS QUADRAS 800 E 1000, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, A REGULARIZAÇÃO DAS REGIÕES DE MESTRE DARMAS, ITIQUIRA, ESTÂNCIAS DE I A V, CONDOMINIO VIVENDAS NOVA PETROPÓLIS, BR 020 KM 16 GLEBA 131, ARAPOANGAS, REGIÃO DOS 21 CONDOMÍNIOS E O VAE DO AMANHECER NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DAS ÁRVORES DA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INCLUSÃO NO PROGRAMA ASFALTO NOVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AS VIAS RUA PIAUÍ, AV. MARANHÃO, RUA PERNAMBUCO E RUA 02 DA VILA VICENTINA, TODAS LOCALIZADAS NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 09, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 02, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PLANTAÇÕES DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REPOSIÇÃO DOS VIDROS DE PROTEÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO, NOS DIAS DE FESTIVIDADE, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BICALHO, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA EM VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/CEB, O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 78/2014.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor José Roberto Rodrigues Peres, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GERALDO GUTEMBERG SOARES JUNIOR.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ministro Raimundo Carreiro Silva.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito.

Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal.

Proíbe a utilização de fumo em veículos automotores quando estiver no veículo, menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de janeiro de 2026. ...