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Designação de Relator - CCJ - (324778)
09/02/2026 13:53Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (324715)
06/02/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1668/2025, que...
Indicação - (324714)
12/02/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (324711)
09/02/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do...
Indicação - (324706)
09/02/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324709)
11/02/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324708)
11/02/2026 12:04Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324710)
11/02/2026 12:04Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (324696)
06/02/2026 11:20Indicação - (324693)
11/02/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (324698)
11/02/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 3 - SELEG - (324694)
06/02/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324697)
11/02/2026 12:04Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324692)
11/02/2026 12:04Lei Complementar - GAB DEP PEPA - (324795)
09/02/2026 16:30Mensagem - Poder Executivo - Nº 329/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324652)
06/02/2026 09:02Mensagem - Poder Executivo - Nº 347/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324653)
06/02/2026 09:02Mensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
06/02/2026 09:04Mensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324651)
06/02/2026 09:00Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324113)
06/02/2026 00:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1528/2025, que “Dispõe...
Indicação - (324109)
10/02/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao...
Designação de Relator - PL 2077/2025 - CAS - (324112)
27/01/2026 15:49Designação de Relator - PDL 406/2025 - CAS - (324115)
27/01/2026 15:54Despacho - 5 - CAS - (324111)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2075/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CAS - (324114)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2077/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CAS - (324108)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2024/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Designação de Relator - PDL 407/2025 - CAS - (324095)
27/01/2026 15:20Designação de Relator - PL 2069/2025 - CAS - (324093)
27/01/2026 15:16Designação de Relator - PL 2026/2025 - CAS - (324091)
27/01/2026 15:12Despacho - 5 - CAS - (324094)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2069/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...
Despacho - 5 - CAS - (324090)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1980/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...
Despacho - 6 - CAS - (324092)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2026/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...
Designação de Relator - PDL 397/2025 - CAS - (324087)
27/01/2026 15:04Designação de Relator - PL 1980/2025 - CAS - (324089)
27/01/2026 15:07Designação de Relator - PL 2025/2025 - CAS - (324084)
27/01/2026 14:59Despacho - 3 - CAS - (324088)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 397/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 5 - CAS - (324085)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2025/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 14 - CAS - (324083)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 915/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Requerimento - (324077)
03/02/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a criação de Comissão Especial...
Designação de Relator - PDL 398/2025 - CAS - (324080)
27/01/2026 14:45Designação de Relator - PL 2045/2025 - CAS - (324078)
27/01/2026 14:37Designação de Relator - PL 915/2024 - CAS - (324082)
27/01/2026 14:52Despacho - 3 - CAS - (324081)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 398/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 17 - CAS - (324076)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 542/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Despacho - 6 - CAS - (324079)
27/01/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2045/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para...
Projeto de Lei - (323998)
28/01/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Campanha Distrital “Infância Digital Protegida”,...
Projeto de Lei - (323997)
28/01/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a participação de pessoas com deficiência como...
Projeto de Lei - (323995)
28/01/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento humanizado,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323994)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 902/2024,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323996)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Complementar...
Projeto de Lei - (323999)
28/01/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade...
Indicação - (324000)
28/01/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324001)
28/01/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 334/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324358)
04/02/2026 08:59Requerimento - (324249)
04/02/2026 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 23...
Indicação - (324250)
04/02/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324246)
04/02/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (324248)
04/02/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 2 - CERIM - (324242)
03/02/2026 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de dezembro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (324245)
03/02/2026 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de fevereiro de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...