CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE CONSUMO, PELO PODER EXECUTIVO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONDOMÍNIOS DESTINADOS À HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1267 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'INCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM PERÍODOS DE PARALISAÇÃO OU DE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDORES AO EXTERIOR.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE TÁXIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3038, DE 29 DE JULHO DE 2002,QUE 'PROÍBE A CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS COMERCIAIS, A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS E O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM RESIDÊNCIAS NO LAGO SUL - RA XVI.'

OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DF, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU OPERADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO A FORNECEREM CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS PARA OS CONSUMIDORES USUÁRIOS.

CRIA O CADASRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSBILIDADE NO DF E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECUTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2003.

DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O CRUPO DE TEATRO RODOVIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁTIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 14 - EMBAIXADA DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NA QUADRA 803, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 255 E 258/2003.

REVOGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-003, NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS RECANTO REAL, IMPÉRIO DOS NOBRES E BIANCA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REQUER A INDICAÇÃO DE NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO TREVO DE LIGAÇÃO DA DF-280 COM A BR-060.

REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ILUMINAÇÃO DA DF-280, QUE LIGA A CIDADE DE SAMAMBAIA A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA 'A ESCOLA DE TODOS NÓS'.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO DF.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA QUADRA 405- CONJUNTO 12 - AVENIDA EUCALIPTOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 406, 508, 509, 510 E 511 E DOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS, POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ENTREQUADRAS 36/38,38/40 E 40/42 NOS SETORES VOLTADOS PARA A VIA OESTE, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO A BR 070 À CEILÂNDIA, PASSANDO PELA ENTREQUADRA 38/40, SITUADA NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA VIA OESTE, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DF A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA, E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS QUE LADEIAM A VIA OESTE.

SUGERE À CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DA BR 070, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SETOR RESIDENCIAL H NORTE E O SETOR DE OFICINAS NORTE, ATÉ O INÍCIO DO SETOR O, ALTURA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAESB.

SUGERE AO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA EQNM 36/38, SETOR M NORTE, TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU, EM ÁREA JÁ RESERVADA, SITUADA NA QUADRA 40, ÁREA ESPECIAL NÚMERO 01, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 52, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 19/21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA PARA PEDESTRES, DAS AVENIDAS DE LIGAÇÃO DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IV AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS -GO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF-087, VIA QUE LIGA A EPTG A ESTRUTURAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O INVESTIMENTODE RECURSOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

REQUER O ANCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE OBRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA TORRE REPETIDORA DE SINAL UHF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES PERIÓDICAS NAS VIAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SOBRE AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVA DO CRUZEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ALUGUEL DE SALAS LOCALIZADAS À QNB 01-LOTE 20-LOJA 01/02- TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA PRAÇA DO LIONS, LOCALIZADA NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS ÁREAS VERDES DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, DE CADASTROS DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO COBERTO DE ESPORTES DO GAMA RA II.

INFORMAÇÕES SOBRE FUTURA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA.