CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE LOTADOS, MEDIANTE CONVÊNIO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO TRÊS MENINAS NA CIDADE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS NA CIDADE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DO METRO PARA ATENDIMENTO DAS QUADRAS ÍMPARES SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CRIE TRILHAS ECOLÓGICAS NO PARQUE GATUMÉ EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ENTRE QUADRAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO 0 § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DAS ÁREAS SUB-CENTRO LESTE EM ÁREAS HABITACIONAIS DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONTRATOS COM EMPRESAS DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO, LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO REALIZADOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROCESSO DE EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 379.300,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL E PARABENIZA PELO DIA DO SINDÍCO - 30 DE NOVEMBRO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OLIMPIO PEREIRA DE PAULA, ADVOGADO TRIBUTARISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GEORGINA ZANETTI CÂMARA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADRIANO VIEIRA SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 5.053.000,00 (CINCO MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.197.590,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO 2008, QUE CRIOU O PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DOS BECOS DAS QR 214/315 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NAS QUADRAS 212/213 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 425 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NOS RETORNOS DA QR 108/318, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA-DF.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 108/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E BENS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS A SEREM UTILIZADOS NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 132/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR AS DOAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES CLIMÁTICAS RECENTEMENTE OCORRIDAS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.

HOMOLOGA OS CONVÊNIO DE ICMS Nº 133/06, ICMS Nº 138/08 E ICMS Nº 71/08.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 103/08 E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº12/2008, QUE AUTORIZA O DF A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ATÉ 75CV, REALIZADAS PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DF NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL TRATOR POPULAR.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº144/07 PARA APRECIAÇÃO, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DOS ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO; ICMS Nº09/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DISPENSA DE SEU PAGAMENTO E DEMAIS ACRÉSCIMOS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE VEICULAÇÃO DE MESNSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA TELEVISÃO POR ASSINATURA, E ICMS Nº 20/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A VEDAR A FRUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO COMO DIVIDA ATIVA.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº32/06, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE LOCOMOTIVA E TRILHO PARA ESTRADA DE FERRO E OS CONVÊNIOS ICMS 45/07, 64/07 E 145/07 QUE ALTERAM O CONVÊNIO ICMS 32/06.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 126/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.739, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº29.774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. O DECRETO Nº 29.816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.859, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 30.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 74/07, DE 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO DE ICMS 29/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 105/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008, PUBLICADO NO DOU DE 11/08.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS Nº 128/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009.

HOMOLOGA A CLAÚSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 ABRIL DE 2009.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº64, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 47/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº26/03, DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI ACLÍSIO FRANCISCO ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BALMIRO EUGENIO MONTOYA OROZCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI LUIS HERNANDO CASTILLO MARTINEZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROBERTO CARLOS RAMBO.