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PDL 329/2004
12/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO.

PDL 328/2004
12/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO.

PDL 327/2004
12/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO.

PDL 326/2004
12/11/2024 16:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO.

PDL 325/2004
12/11/2024 16:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS.

PDL 324/2004
12/11/2024 16:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VALÉRIA VELASCO.

REQ 1277/2004
12/11/2024 16:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERC DOS FATOS QUE ENVOLVEM A INFECÇÕ E MORTE DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

PL 1353/2004
12/11/2024 16:53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.750.527,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS).

PL 1354/2004
12/11/2024 16:53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.885.025,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS).

MO 1605/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO COELHO SAMPAIO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1604/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVAR CORREIRA DOS REIS, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1603/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ A. DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA STATUS DINKS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1602/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADONIAS ARAÚJO RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NOVO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2619/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2618/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE LIGAÇÃO DA COMERCIAL À AVENIDA PRINCIPAL, NA QUADRA 03, NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.

IND 2617/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2616/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.

IND 2615/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2614/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2613/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2601/2004
12/11/2024 16:53

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CAMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA.

IND 2600/2004
12/11/2024 16:53

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA.

IND 2598/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, EM ESPECIAL, DA AVENIDA PRINCIPAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

MO 1625/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEDRO PEREIRA, PROPRIETÁRIO DA CVP - COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1624/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ MODESTO FILHO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1623/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO MARANHÃO SOARES, PRESIDENTE DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1622/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO SILVA SANTOS, PROPRIETÁRIO DA KID CALÇADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1621/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DA KARINE CALÇADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1620/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIRSOMAR FERREIRA CHAVES, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1619/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1618/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1626/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIANO MOURA DE FREITAS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1627/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTIANO MOURA DE FREITAS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1628/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENILDO DE SOUSA SANTOS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2609/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA NO LOCAL QUE ESTÁ FUNCIONANDO A FEIRA DE ÁGUAS CLARAS, AO LADO DA ESTAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 2610/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A QE 40,DO GUARÁ II.

IND 2611/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A QE 40, DO GUARÁ II.

MO 1629/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ UDILSON BOTELHO PINTO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1630/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ADÉLIA RIBEIRO LIMA, PIONEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2612/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CERCAMENTO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO,NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

MO 1631/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE ANTÔNIO DIAS FILHO, DA SINTETUR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1632/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVO PINHEIRO COELHO, DA SINTETUR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

REQ 1360/2004
12/11/2024 16:52

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1633/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PROTÁSIO ANTUNES DE PAIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1634/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR COSME ANTUNES DE PAIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

PL 1437/2004
12/11/2024 16:52

ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II'.

MO 1635/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALDIR DA SILVA NEIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1606/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ABDALLAH JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1607/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MONDER JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1608/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AZIZ JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1609/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS RIBEIRO LIMA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

REC 51/2004
12/11/2024 16:52

DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 507/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1610/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS PEREIRA LOMBARDI, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2572/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF,A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 20 DA QUADRA 501,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

MO 1611/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCIO PEREIRA LOMBARDI, PIONEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

REC 50/2004
12/11/2024 16:52

CONTRA A DECISÃO DA CAF QUE REJEITOU A INDICAÇÃO 2430/04, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI 3135 DE 2004 E A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA.

IND 2573/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB,A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÍTIO DO GAMA E DO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XII.

IND 2574/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

MO 1612/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NELSON PEREIRA LOMBARDI, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1613/2004
12/11/2024 16:51

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AEID YUSUF, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.