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Despacho - 3 - CERIM - (283509)
12/02/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283508)
12/02/2025 12:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283507)
12/02/2025 12:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283511)
12/02/2025 13:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283515)
12/02/2025 13:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283514)
12/02/2025 13:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283513)
12/02/2025 13:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283510)
12/02/2025 13:00Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (283468)
12/02/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Proc nº 7/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Proc nº 7/2023, que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283465)
12/02/2025 12:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283463)
12/02/2025 12:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283466)
12/02/2025 12:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283469)
12/02/2025 12:14Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283464)
12/02/2025 12:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283471)
12/02/2025 12:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283467)
12/02/2025 12:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283470)
12/02/2025 12:15Indicação - (283385)
13/02/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (283390)
13/02/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283389)
12/02/2025 10:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283383)
12/02/2025 10:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283384)
12/02/2025 10:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283387)
12/02/2025 10:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283388)
12/02/2025 10:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283386)
12/02/2025 10:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283382)
12/02/2025 10:39Mensagem - Nº 405/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283290)
12/02/2025 08:42Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (283291)
12/02/2025 08:42Despacho - 1 - SELEG - (283294)
12/02/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 13 - SELEG - (283292)
12/02/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283295)
12/02/2025 08:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283293)
12/02/2025 08:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283296)
12/02/2025 08:46Moção - (283212)
11/02/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e grupos que...
Projeto de Lei - (283210)
11/02/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede ao servidor público do...
Indicação - (283207)
12/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (283208)
12/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (283209)
12/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DCL 31 - CDDM - (283211)
11/02/2025 10:35Designação de Relator - PDL 77/2024 - CAS - (282233)
04/02/2025 08:55Designação de Relator - PL 545/2023 - CAS - (282235)
04/02/2025 08:57Designação de Relator - PDL 63/2023 - CAS - (282231)
04/02/2025 08:54Despacho - 4 - Cancelado - CAS - (282232)
04/02/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (282234)
04/02/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (282230)
04/02/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1335/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Projeto de Lei - (282171)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa,...
Projeto de Lei - (282172)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência...
Projeto de Decreto Legislativo - (282169)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Susta os efeitos do Decreto nº...
Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Assegura o direito da realização de exame "Teste...
Moção - (282170)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor ao...
Designação de Relator - PDL 27/2019 - CAS - (282173)
04/02/2025 07:55Designação de Relator - PL 781/2019 - CAS - (282176)
04/02/2025 08:08Despacho - 2 - CAS - (282175)
04/02/2025 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 27/2019, foi redistribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (282034)
08/04/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 657/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (282035)
08/04/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 657, DE 2023 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 657/2023, que “Institui e...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (282041)
31/01/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (282032)
31/01/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 5 - SACP - (282033)
31/01/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 5 - SACP - (282037)
31/01/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...
Despacho - 3 - SACP - (282036)
31/01/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...