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MO 92/2007
12/11/2024 09:00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA ASA SUL, A SENHORA MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA.
MO 93/2007
12/11/2024 09:00HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO MINEIRO E AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.
REC 6/2007
12/11/2024 09:00CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 337, DE 2003.
PLC 41/2007
12/11/2024 09:00ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 42/2007
12/11/2024 09:00ALTERA A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 43/2007
12/11/2024 09:00INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2806/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.
PELO 22/2007
12/11/2024 09:00DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 565/2007
12/11/2024 09:00DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE DISPONIBILIZAM COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, POR LOCAÇÃO OU GRATUITAMENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2773/2007
12/11/2024 09:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES COBERTA, PISTA DE ATLETISMO E CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.
PL 566/2007
12/11/2024 08:59DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-PICHAÇÃO, LINHA TELEFÔNICA DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE PICHAÇÃO EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ESTABELECIMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2771/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.
PL 567/2007
12/11/2024 08:59REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2782/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO VILA OLIMPÍCA NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.
IND 2781/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS QUADRAS 12, 13 E 15 NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.
IND 2786/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA, NAS QUADRAS ÍMPARES ENTRE AS 100/300 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2783/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA QR 519/521 EM SAMAMBAIA - RA XII.
PL 568/2007
12/11/2024 08:59PROIBE A REPRODUÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE CDS E DVDS PIRATAS COMO MATERIAL DIDÁTICO NAS SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2789/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 211 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
PR 47/2007
12/11/2024 08:59ALTERA O INCISO IV DO ART. 17 DA RESOLUÇÃSO Nº 110, DE 17 DE MAIO 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.
IND 2790/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS E BANCOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2791/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS QUADRAS 323 E 523 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII.
PDL 79/2007
12/11/2024 08:59CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO.
PDL 80/2007
12/11/2024 08:59CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DELEGADO DE POLÍCIA MAURO CEZAR LIMA.
REQ 553/2007
12/11/2024 08:59REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2580, DE 2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
REQ 554/2007
12/11/2024 08:59REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, PARA TRATAR DA QUESTÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÚSICO NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 550/2007
12/11/2024 08:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 548/2007
12/11/2024 08:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 549/2007
12/11/2024 08:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA.
REQ 551/2007
12/11/2024 08:59REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENETE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.
REQ 552/2007
12/11/2024 08:59REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PRECÁRIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 700 DA W3 SUL - PLANO PILOTO - RA I.
REQ 557/2007
12/11/2024 08:59REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.458, 2.456 E 2.558, DE 2006.
REQ 558/2007
12/11/2024 08:59REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 443/2007 E 550/2007.
REQ 559/2007
12/11/2024 08:59REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 426/2007 E 559/2007.
REQ 560/2007
12/11/2024 08:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SENAC À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2793/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOROESTE NA EXPANSÃO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
REQ 561/2007
12/11/2024 08:59SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1902/05 E 399/07.
IND 2794/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 502 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII.
IND 2795/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA QN 317 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
REQ 562/2007
12/11/2024 08:59REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.300, DE 2006, E 513, DE 2007.
IND 2796/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS E BANCOS NA QS 431 EM FRENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
REQ 555/2007
12/11/2024 08:59REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2785/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CANTEIRO ENTRE AS VIAS DA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2787/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE, LOCALIZADAS NA QR 419 E 421 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2788/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS, NAS QUADRAS IMPARES EM SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2798/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NO SETOR CHAPADINHA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 2799/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS E URBANÍSTICAS DOS COMERCIANTES DA FEIRA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 37/48 DO ASSENTAMENTO NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.
IND 2800/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2801/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 117 DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII.
IND 2797/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ATÉ CINCO PAVIMENTOS NAS EDIFICAÇÕES DAS ENTREQUADRAS 1/3, 3/5, 7/9 E DEMAIS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 2792/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QN 431/433 - EXPANSÃO DA CIDADE DE SAMAMBAIA RA XII.
IND 2803/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DA PINTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE FIXADA FRENTE AO POSTO POLICIAL NO SETOR M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2802/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS TRECHOS 03 / 04 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX.
IND 2766/2007
12/11/2024 08:59SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENÉGETICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUTOS 15 A 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2804/2007
12/11/2024 08:58SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁRVORES NA QUADRA QNL 28 - VIA 02, FRENTE ÀS CASAS 16 - 18 - 20 - 22 E 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2805/2007
12/11/2024 08:58SUGERE À NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CL 206, DEFRONTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2772/2007
12/11/2024 08:58SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.
IND 2767/2007
12/11/2024 08:58SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPAHIA DE SANIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NOS CONJUNTOS 01 A 21, NA AVENIDA LADO RESEDENCIAL, E NOS CONJUNTOS 15 A 21 NA AVENIDA LINDEIRA A BR-060 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2768/2007
12/11/2024 08:58SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONJUNTOS 01 AO 14 DA AVENIDA RESIDENCIAL E DOS CONJUNTOS 15 A 21 NAS AVENIDAS LINDEIRAS A BR-060 E SEUS ESTACIONAMENTOS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2769/2007
12/11/2024 08:58SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O PERCUSO ENTRE A NOVA QNL EM TAGUATINGA NORTE E O PLANO PILOTO.