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Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274540)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274541)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274539)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274537)
15/11/2024 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Ofício - 51/24 - Cancelado - CS - (274502)
15/11/2024 11:37Ofício - 58/2024 - CS - (274497)
15/11/2024 11:37Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (274499)
15/11/2024 11:37Redação Final - CEOF - (274496)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1405/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 1 - CS - (274498)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5587/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 2 - CEOF - (274501)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 30 de...
Requerimento - (274465)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o desapensamento do...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274467)
15/11/2024 11:37Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CTMU - 2º Turno - (274469)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274463)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CAS - (274466)
13/11/2024 21:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 14/03/2023. Isto...
Despacho - 4 - SELEG - (274464)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SELEG - (274468)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274445)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (274441)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274444)
15/11/2024 11:37Despacho - 3 - SELEG - (274443)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (274442)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (274416)
15/11/2024 11:37Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (274417)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (274418)
15/11/2024 11:37Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (274419)
15/11/2024 11:37Despacho - 11 - SELEG - (274415)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274370)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274367)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274372)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274371)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274373)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Ofício - 44/2024 - CS - (274368)
15/11/2024 11:37Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274366)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Subemenda modificativa (Do Relator pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Resolução nº...
Despacho - 1 - CS - (274369)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5634/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Projeto de Lei - (274316)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Política Distrital de Prevenção e...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 15/2024 - (274314)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Deputado Gabriel Magno e outros Acrescenta o...
Emenda (Orçamentária) - 8 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (274312)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Designação de Relator - 1118/2020 - CS - (274317)
15/11/2024 11:37Despacho - 3 - SELEG - (274315)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (274309)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 1 - SACP - (274313)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências cabíveis. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 1 - SACP - (274311)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as providências cabíveis. Brasília, 29 de outubro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno _PARECER DE MÉRITO CESC - (274251)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 759/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Moção - (274246)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane ) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274245)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274252)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274244)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274247)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274249)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274248)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 1 - CERIM - (274250)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/11/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Anexo - PL nº 942/2024 - APENSADO - SACP - (274197)
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - (274194)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui a Semana do Servidor...
Indicação - (274196)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Requerimento nº 1.169/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (274193)
02/12/2024 13:21Despacho - 1 - Cancelado - SACP - (274198)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.157/2020 o PL 942/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.169/2024 e...
Anexo - Portaria-GMD nº 83/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (274195)
02/12/2024 13:21Projeto de Resolução - (274145)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Institui a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” ...
Moção - 1106/2024 - (274146)
13/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarílio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...