CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTE REQUERIMENTO TRAMITOU E FOI FINALIZADO NO SEI. Brasília, 1 de novembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...

Despacho - 1 - GMD - (275393)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTE REQUERIMENTO TRAMITOU E FOI FINALIZADO NO SEI. Brasília, 1 de novembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...

Despacho - 1 - GMD - (275394)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTE REQUERIMENTO TRAMITOU E FOI FINALIZADO NO SEI. Brasília, 1 de novembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...

Despacho - 1 - GMD - (275391)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTE REQUERIMENTO TRAMITOU E FOI FINALIZADO NO SEI. Brasília, 1 de novembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...

Redação Final - CCJ - (275375)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.027 DE 2024 Redação Final Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275376)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275377)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275378)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275379)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Projeto de Lei nº 879/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (275339)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...

Indicação - (275336)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275335)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1114/2024, de autoria do...

Despacho - 10 - CDDHCLP - (275338)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1942/2021, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275341)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1017/2024, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275333)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1089/2024, de autoria da...

Despacho - 1 - CAS - (275340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 22/05/2023, visto que...

Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (275298)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (275297)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (275296)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Indicação - (275299)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (275302)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (275303)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (275304)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...

Despacho - 1 - CAS - (275301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP para as devidas providências. O PL 285/2019 já foi aprovado na CAS na 1ª Reunião Extraordinária Remota em 1º...

Despacho - 4 - CAF - (275300)

05/12/2024 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 1º de novembro de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...

Mensagem - Nº 270/2024-GAG/CJ - SELEG - (275268)

Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)

Despacho - 7 - SELEG - (275267)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...

Despacho - 2 - SACP - (275272)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SELEG - (275269)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...

Despacho - 2 - SELEG - (275271)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...

Mensagem - Nº 312/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275244)

Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)

Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)

Mensagem - Nº 311/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275245)

Mensagem - Nº 307/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275248)

Anexo - GMD - (275198)

13/11/2024 21:21

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (275202)

13/11/2024 21:21

Projeto de Lei - (275197)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz,...

Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - PARECER 5 - CCJ - (275199)

Requerimento - (275200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275195)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - (275029)

Emenda (Orçamentária) - 429 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (275026)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA...

Emenda (Orçamentária) - 430 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (275025)

Emenda (Orçamentária) - 431 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (275024)

Emenda (Orçamentária) - 432 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (275023)

Despacho - 1 - CESC - (275028)

Despacho - 1 - CERIM - (275027)

02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/12/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Emenda (Orçamentária) - 276 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274874)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE...

Emenda (Orçamentária) - 274 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274872)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...

Emenda (Orçamentária) - 269 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274866)

Emenda (Orçamentária) - 275 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274873)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE...

Emenda (Orçamentária) - 270 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274867)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 -...

Emenda (Orçamentária) - 272 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274870)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...

Emenda (Orçamentária) - 271 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274869)