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Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278598)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (278597)
29/11/2024 17:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (278584)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278585)
11/12/2024 16:44Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (278583)
11/12/2024 17:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278586)
11/12/2024 16:37Moção - (278559)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Projeto de Lei - (278556)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a regulamentação da...
Moção - (278557)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Sargento ELIAS FERREIRA...
Projeto de Decreto Legislativo - (278560)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o título...
Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278561)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278562)
29/11/2024 17:33Requerimento - (278555)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...
Moção - (278513)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Requerimento - (278515)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Ofício - CDESCTMAT - (278514)
29/11/2024 17:33Ofício - CDESCTMAT - (278518)
29/11/2024 17:33Ofício - CDESCTMAT - (278517)
29/11/2024 17:33Despacho - 6 - SACP - (278509)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.380/2024 fica apenso ao PL 1.324/2024. À CDESCTMAT, para conhecimento e posterior conclusão do...
Despacho - 1 - SELEG - (278508)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (278503)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.441 DE 2024 Redação Final Institui a Gratificação por Habilitação das carreiras Atividades de...
Notas Taquigráficas - Emenda Destacada - 2º Turno - SELEG - (278504)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Emenda Destacada - 2º Turno - REJEITADA - SELEG - (278506)
29/11/2024 17:33Indicação - (278505)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278507)
29/11/2024 17:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278468)
11/12/2024 17:21Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278466)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (278469)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278465)
29/11/2024 17:32Despacho - 4 - SELEG - (278467)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278456)
11/12/2024 17:12Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278458)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278459)
29/11/2024 17:32Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278457)
11/12/2024 16:44Despacho - 7 - SELEG - (278455)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278429)
11/12/2024 16:17Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278426)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278428)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278427)
29/11/2024 17:32Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278393)
11/12/2024 17:21Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278396)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278394)
29/11/2024 17:32Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278395)
29/11/2024 17:32Moção - (278340)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar BPTRAN, pelo...
Moção - (278341)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos treinadores...
Moção - (278345)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos atletas destaques...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (278337)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (278338)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24201 - DEPARTAMENTO DE...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (278339)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (278344)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (278343)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (278342)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Projeto de Lei - (278307)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.583, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278305)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.582, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278306)
29/11/2024 17:31Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (278304)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (278302)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (278303)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (278143)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.269, de 2024, de autoria do Deputado Pastor...