CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HELIPONTO NA ÁREA HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO PARA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PARAS PROGRAMAR AÇÕES MAIS EFETIVAS NA REPRESSÃO AOS CRIMES OCORRIDOS NA ÁREA RURAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HRB - HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA/DF RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA RUA 37 DE ÁGUAS CLARAS/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO EM SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO ENTRE AS QUADRAS 10 E 12 DO INCRA 08 BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF - 001, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DAQUELA COM A BR - 020 ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF - 170.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA LATERAL DA ESCOLA CLASSE 512, EM SAMAMBAIA SUL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ENTREQUADRAS 514/512 E QUADRA 516, EM SAMAMBAIA SUL.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA E/Q AR - 09/AR - 11, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS E PASSEIOS, EM ESPECIAL NA ENTREQUADRAS 514/512, EM SAMAMBAIA SUL.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA DF - 215, NO TRECHO COMPREENDENDO DO ENTRONCAMENTO DA DF - 420 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF - 325, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - BALÃO DO INCRA 08 A CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA BARREIRA DE CONTENÇÃO DA ORLA DO LAGO VEREDINHA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA EM PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA CLASSE 218 DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE Nº 03 DA QN-09, DO RIACHO FUNDO I, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe a todos os Órgãos vinculados ao Poder Executivo, sejam da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, orientação no sentido de que: 1) na totalidade dos editais de licitação referentes a obras, serviços ou compras, seja obrigatória a presença de cláusula informando ao licitante que o vencedor do certame, para firmar o contrato com a administração pública deverá prestar caução em dinheiro ou fiança bancária, no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, com a finalidade de resguardar eventuais dívidas com os trabalhadores terceirizados; 2) que nos contratos a serem firmados figure cláusula da qual conste que sendo a caução prestada em espécie os valores deverão ser depositados no Banco de Brasília, em conta vinculada ao órgão da administração responsável pela licitação e que a quantia somente poderá ser levantada por parte do caucionante, ao termo final do contrato, acrescida dos juros bancários e correção monetária, no caso de inexistir qualquer dívida trabalhista; 3) que conste dos contratos a serem assinados pelos vencedores da licitação cláusula impingindo ao contratado, em caso de atraso no pagamento de qualquer verba trabalhista, multa diária de 1/30 avos sobre valor devido e incidência de correção monetária após 30 dias, sendo estes valores revertidos aos funcionários que deixaram de receber o que lhe era devido; 4) que conste como cláusula contratual que o não pagamento de qualquer verba trabalhista aos empregados por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, autoriza o saque dos valores caucionados, por parte do órgão responsável pela licitação e contrato, para os pagamentos devidos e obriga o contratado a recomposição dos 10% (dez por cento), em um período de 30 (trinta) dias, sob pena de rescisão contratual.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO, DA QS-06 ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO I, AO LADO DA 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DE FUTEBOL, DO RIACHO FUNDO I, DA QN-01 ÁREA ESPECIAL, AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PISTA DE SKATE DA CIDADE LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXTERNO E A AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, O PAISAGISMO COMPLETO E O PLANTIO DE ÁRVORES DO CERRADO, NO PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO COM AMPLIAÇÃO E RELOCAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA LÍVIA BARROS, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, DA QN-01 ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE E DE TODO COMÉRCIO LOCAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA RODOVIA DF-075, LIGANDO RIACHO FUNDO À SUCUPIRA E AO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DO RIACHO FUNDO I (DF-075), NO BALÃO DO CBMDF (CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTIO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES, EM TODA EXTENSÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO RIACHO FUNDO I, RA - XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EXISTENTES, POR POSTES DE 14 MT. E LUMINÁRIAS COM BRAÇOS DE 3MT. ASSIM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA, POR TRANSFORMADORES MAIS POTENTES, DE TODO O SETOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO RIACHO FUNDO I, DA QN-03, AV. ESPECIAL Nº02, ÀS MARGENS DA DF 075 (EPNB), PRÓXIMO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIACHO FUNDO I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação da ELO 93 (PELO 18).

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Sistema de Prevenção ao Roubo ou Furto e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores usados informarem ao comprador, em ficha técnica, quaisquer registros mecânicos que limitem ou comprometam a circulação do veículo.

Requer ao Diretor-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal as informações que especifica.

Manifesta louvor a celebração do Acordo Setorial de Embalagens em Geral para implantação do sistema de logística reversa.

Manifesta louvor ao governo dos Estados Unidos da América pela decisão de fechar a prisão militar da Baía de Guantánamo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador-Geral do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2016, no Plenário desta Casa para debater a Questão Fundiária da Região Administrativa de São Sebastião.

Requer o registro de minha inclusão na Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação, de que trata o Requerimento nº 180/2015.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 133/2015.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1977/2014 ao Projeto de Lei nº 857/2016.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no DODF nº 31, de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016, a realizar-se no Plenário desta Casa.

Requer à realização da Sessão Solene - Março Mulher - no dia 09 de março de 2016, no plenário desta Casa, às 19 horas, em comemoração ao dia internacional da mulher.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 3 de março de 2016, às 9 horas, para debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 946 e nº 851/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente aos processos de nº: 150.000.052/2016, nº: 150.000.144/2016 e nº 150.000.206/2016.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias do Distrito Federal.

Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias de domínio do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal.

Veda as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, no âmbito do Distrito Federal.

Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal.