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Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58Despacho - 32 - SACP - (277540)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 339/2023 da CEOF. Pareceres pendentes da CESC, CAS e CCJ. À CTMU, para conhecimento do...
Despacho - 1 - CAS - (277542)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a autora desta proposição não é mais Deputada. Brasília,...
Despacho - 1 - CAS - (277544)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em que o autor desta proposição não é mais Deputo. Brasília, 13 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (277491)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (277490)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (277492)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (277493)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (277489)
15/11/2024 11:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277477)
15/11/2024 11:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (277479)
15/11/2024 11:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (277476)
13/11/2024 13:58Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277478)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (277466)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (277468)
13/11/2024 13:58Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (277470)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (277467)
13/11/2024 13:58Despacho - 1 - SELEG - (277469)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277456)
15/11/2024 11:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (277458)
13/11/2024 14:21Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277459)
15/11/2024 11:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (277457)
13/11/2024 14:21Despacho - 4 - SELEG - (277460)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277445)
13/11/2024 14:21Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277446)
13/11/2024 13:59Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (277442)
15/11/2024 11:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (277443)
13/11/2024 14:21Despacho - 11 - SELEG - (277444)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. jonathas albuquerque ferreira pinto bandeira...
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (277428)
13/11/2024 13:59Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (277429)
13/11/2024 13:59Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (277430)
13/11/2024 18:52Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (277431)
13/11/2024 14:21Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (277414)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (277415)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (277416)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (277417)
15/11/2024 11:19Anexo - Portaria-GMD nº 51/2023 - CFGTC - (277399)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - - CFGTC - (277397)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - CFGTC - (277400)
13/11/2024 13:17Anexo - Requerimento nº 142-2023 - CFGTC - (277398)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277382)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1386/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277383)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 1387/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (277385)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1284/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Ofício - CDESCTMAT - (277380)
14/11/2024 04:23Indicação - (277387)
04/02/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 30 - SELEG - (277384)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CSEG...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277381)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277353)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo substitutivo (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Substitutivo ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277354)
14/11/2024 04:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277357)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277355)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277352)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277356)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17Projeto de Lei - (277046)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (277042)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 707/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (277045)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (277043)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOAO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Aprovado(a) - (277041)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...