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Despacho - 2 - SACP-IND - (287198)
26/02/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287200)
26/02/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (287180)
24/02/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Designação de Relator - PL 1220/2024 - CAS - (287182)
24/02/2025 13:54Designação de Relator - PL 1186/2024 - CAS - (287177)
24/02/2025 13:52Despacho - 6 - CAS - (287178)
24/02/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1186/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287176)
24/02/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1179/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287179)
26/02/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287181)
26/02/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287152)
24/02/2025 15:47Designação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287156)
24/02/2025 13:36Designação de Relator - PL 41/2023 - CAS - (287154)
24/02/2025 13:32Despacho - 9 - CAS - (287155)
24/02/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 41/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 5 - CEC - (287110)
24/02/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1314/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (287107)
24/02/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 11 - CEC - (287109)
24/02/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1250/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 8 - CEC - (287113)
24/02/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 866/2024 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 7 - CEC - (287108)
24/02/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1360/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (287115)
24/02/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 855/2024 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 7 - CEC - (287111)
24/02/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1017/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - SACP - (287114)
24/02/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287112)
24/02/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 7 - CEC - (287100)
24/02/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1341/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 8 - CEC - (287099)
24/02/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1286/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CEC - (287102)
24/02/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CEC - (287106)
24/02/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 656/2023 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 9 - CEC - (287105)
24/02/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2789/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (287103)
24/02/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1401/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - SACP - (287101)
24/02/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287104)
24/02/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Anexo - Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014 - SELEG - (287085)
21/02/2025 18:50Indicação - (287083)
25/03/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 5 - CEC - (287088)
24/02/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1286/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SELEG - (287087)
22/02/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (287086)
22/02/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (287084)
21/02/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 12 - SACP - (287082)
21/02/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (287081)
24/02/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (287071)
24/02/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CDESCTMAT para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287069)
24/02/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 1 - SACP - (287063)
24/02/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP-IND - (287066)
26/02/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (287065)
26/02/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287064)
26/02/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287070)
26/02/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287068)
26/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287067)
26/02/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - CCJ - (287050)
21/02/2025 16:20Designação de Relator - CCJ - (287052)
21/02/2025 16:23Designação de Relator - CCJ - (287051)
21/02/2025 16:22Despacho - 6 - CAF - (287053)
21/02/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Designação de Relator - CCJ - (287044)
21/02/2025 16:13Designação de Relator - CCJ - (287041)
21/02/2025 16:11Designação de Relator - CCJ - (287039)
21/02/2025 16:09Despacho - 5 - SACP - (287042)
21/02/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da CESC em CEC e CSA. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287040)
26/02/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287038)
26/02/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287043)
26/02/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 11 - SELEG - (284481)
17/02/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...