CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO MARISSOL INTERLIGANDO AO PLANO PILOTO - EIXO NORTE E SUL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO ARAPOANGA COM A CONSTRUÇÃO DE BOXES ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE PISO E COBERTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, COM COZINHA E DEPÓSITO PARA ATENDER OS ALUNOS, EM TEMPO INTEGRAL, DA ESCOLA CLASSE 07 - BAIRRO DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PARA IMPLANTAÇÃO REFLETORES DE 6 (SEIS) PÉTALAS PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA EQNM 1/3, CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PARA IMPLANTAÇÃO REFLETORES DE 6 (SEIS) PÉTALAS PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA EQNM 8/10, CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES NAS PRAÇAS DA QI 12 NO GUARÁ I - RA X.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DO SEMÁFORO DA QUADRA 05 ATÉ A DF 290 QUADRAS 11/15, NO SETOR SUL DO GAMA, RA-II.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, O ALARGAMENTO DA PISTA DA QUADRA 01, SHIS NORTE DO GAMA, RA-II.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA RA-II, ABRIGO PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA JK NO GAMA, RA-II.'

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' QNO 18, CONJUNTO 'G' NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EM FRENTE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BORGES LANDEIRO GARDEN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 32 SETOR OESTE DO GAMA, RA-II.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE N° 02 NA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA, RA-II.'

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROJETO E INSTALÇAO DOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS INTERNAS POR ONDE TRAFEGA O ÔNIBUS ESCOLAR - SETOR CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E DE UM PARQUE INFANTIL NA QR 204, CONJUNTO 02, ÁREA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAODR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PÚBLICA NO CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DAS QUADRAS 37/38 (DO BALÃO DO LOBÃO) ATÉ O PISTÃO SUL, NO SETOR LESTE DO GAMA, RA-II.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, QUE SEJAM REALIZADOS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADES LIMPAS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E OUTROS, NA EQNP, CEILÂNDIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM PLANALTINA PARA W3/EIXO NORTE/EIXO SUL, SOBRADINHO E CIRCULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE COBERTO E UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE 07 - BAIRRO DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, LAVATÓRIOS, BOXES E EXTENSÃO DA COBERTURA NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, NO QUINTAS DO MARANHÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO QUINTAS DO AMANHECER II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNQ 01, CONJUNTO 9, SETOR 'P' NORTE, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FINALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ASSENTAMENTO MÁRCIA CORDEIRO LEITE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 115 DA SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), O AUMENTO DAS FROTAS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO SETOR DE OFICINAS SUL, BEM COMO NOS ARREDORES DO HOSPITAL SANTA MARTA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CURRAL COMUNITÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS TRATADORES DE ANIMAIS DE TRAÇÃO E ESPORTE, NAS ÁREAS DE USO COMUM, PÁTIO E CORREDORES DAS BAIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NAS QUADRAS QNG 4 E QNG 15, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FINALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NA QNG 05/17 E QNG 15/29, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNG 43/45, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS MORRO DA CAPELINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DA 10ª REGIÃO - FORO TRABALHISTA DO TRABALHO, NA QNC 4/5 - AVENIDA SANDÚ, DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, O REESTABELECIMENTO DAS FAIXAS DE ACELERAÇÃO E DAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DOS TACHÕES EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (DF-009).

Altera a Lei 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.975.321,00 (dez milhões, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais).

Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 25 de 16 de fevereiro de 2018, expedida pela Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, sobre a contabilização de passagem de ar, no encanamento, pelos hidrômetros digitais recentemente instalados da Região Administrativa do Lago Norte.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF e ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAIM, sobre a qualidade da água das residências dos moradores da região administrativa do Lago Norte.

Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, sobre o controle de fármacos, de fósforo, entre outros, da água que é captada do Lago Paranoá.

Requer ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, o encaminhamento de estudo da medição do volume do som emitido pelos compressores da nova área de captação, Lago Paranoá.

Requer ao senhor diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, o encaminhamento de estudo sobre o aumento do limite da velocidade das vias do Lago Norte, de 60 Km/h para 70 Km/h.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de abril de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater a inclusão da disciplina moral e cívica, como tema transversal no currículo, nos termos da lei n° 6.122 de 2018.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, a respeito dos recursos recebidos do Fundo de Amparo à Cultura-FAC e seus respectivos investimentos realizados pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a revitalização da Faixa de Pedestre na comercial 15/18 do Setor Leste, Região Administrativa do GAMA - RA II.

Requer informações a Secretaria de Estado de Cidades referentes ao número de servidores efetivos e comissionados de cada Administração Regional do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para votação imediata da redação final.

Manifesta repúdio à morte da Vereadora Marielle Franco, do Município do Rio de Janeiro, ocorrida em 14 de março de 2018.

Manifesta votos de louvor em comemoração ao Brasil Livre da Febre Aftosa, as pessoas que menciona.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Chaves Costa.

'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.'

Altera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'.