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Requerimento - (315868)
30/10/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a...
Indicação - (315869)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária...
Mensagem - Nº 180/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315864)
27/10/2025 23:14Redação Final - SELEG - (315863)
27/10/2025 23:14Projeto de Lei - (315866)
29/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) “Altera a nomenclatura do Parque Ecológico Sucupira, situado em...
Anexo - VI - CEOF - (315861)
27/10/2025 23:14Moção - (315865)
29/10/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Pastor AIRTON...
Lei - GAB DEP PEPA - (315867)
29/10/2025 11:52Anexo - Currículo do Min Teodoro Silva Santos - STJ - GAB DEP RICARDO VALE - (315860)
29/10/2025 11:51Projeto de Decreto Legislativo - (315857)
29/10/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o título de cidadão...
Requerimento - (315858)
29/10/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (315859)
29/10/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 4 - SELEG - (315855)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315854)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315856)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315853)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 9 - SELEG - (315845)
27/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 27 de outubro...
Despacho - 3 - SELEG - (315849)
27/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315847)
18/02/2026 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315850)
27/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315852)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315848)
27/10/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 1 - SELEG - (315846)
27/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei 495/2023. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 27 de outubro de 2025. ...
Despacho - 3 - SELEG - (315851)
27/10/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre o retorno dos...
Anexo - Requerimento nº 2317/2025- Retirada de Tramitação - SELEG - (315839)
27/10/2025 10:29Anexo - Requerimento nº 2330/2025- Retirada de Tramitação - SELEG - (315844)
27/10/2025 10:50Despacho - 1 - SELEG - (315838)
27/10/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 1601/2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (315837)
27/10/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de outubro...
Despacho - 3 - SACP - (315843)
27/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de outubro de 2025. rodrigo maia rocha...
Despacho - 2 - SELEG - (315840)
27/10/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 27 de outubro de 2025. MANOEL...
Mensagem - Nº 179/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315832)
27/10/2025 07:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (315833)
27/10/2025 07:50Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (315834)
04/11/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2648/2022,...
Moção - (315835)
29/10/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...
Anexo - Requerimento nº 2316/2025- Retirada de Tramitação - SELEG - (315836)
27/10/2025 10:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317249)
11/11/2025 08:36Moção - (317232)
10/11/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Requerimento - (317233)
27/11/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretária de Estado de Saúde sobre a...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (317227)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1958/2025 foi avocado pelo...
Despacho - 4 - CDC - (317234)
11/11/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - SELEG - (317228)
10/11/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2.389, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 7 - SACP - (317231)
10/11/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG, pronto para inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 10 de...
Despacho - 12 - SACP - (317230)
10/11/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACT - (317229)
10/11/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Encaminha-se à CPI do Rio Melchior, para providências. Brasília, 10 de novembro de 2025. Davi bezerra...
Projeto de Lei - (317215)
19/11/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui a Política Distrital de Atenção...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317216)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1498/2025, que...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (317218)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 995/2024, que...
Moção - (317214)
10/11/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Requerimento - (317217)
10/11/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de visita técnica às...
Despacho - 16 - SACP - (317212)
10/11/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para continuidade da tramitação, tendo em vista que a proposição já tramitou nas comissões de...
Despacho - 1 - SELEG - (317209)
10/11/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (317206)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (317208)
10/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Frente Parlamentar extinta, nos termos do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo...
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (317201)
10/11/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1815/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (317202)
10/11/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1341/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317204)
10/11/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1.160/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317203)
10/11/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS PDL nº 355/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Despacho - 3 - SELEG - (317197)
10/11/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (317198)
10/11/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....