CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA.

ALTERA OS ARTS. 60, 100 E 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTAMENTE COM OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE VIGILANTES E PORTEIROS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO RIACHO FUNDO II,NO DIA 14 DE MAIO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO 9º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE REGIÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 818/2003 E 1.212/2004.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1042/2004.

REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1717, DE 2000.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA LESTE-SUL, NA ALTURA DA QNM-7, CONJUNTO A, DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA, NA ALTURA DA QNN-24, CONJUNTO B, CASA 49, NA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA, NA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA COLATERAL À AV. HÉLIO PRATES, NO ESTACIONAMENTO DA QNM-18, CONJUNTOS C, E, F E G, DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL, PRÓXIMA DA QNM 21, CONJUNTO B, DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA NA VIA LESTE PARA A AVENIDA CENTRO-NORTE, DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA EQNM 19/21, CONJUNTO P, DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRO-NORTE, PERTO DA ENTRADA PARA A GUARIROBA, NA CEILÂNDIA SUL.

DISPÕE SOBRE OS MÓVEIS UTILIZADOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 572 E 674, AMBOS DE 2003.

MANIFESTA APOIO AO CORONEL WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA, PELOS SEUS 04 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A CONCLUSÃO DA CALÇADA NA ÁREA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRANÉE RESIDENCE, SITUADO NO SRIA QI 25 LOTE 12/14 GUARÁ II.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 101/1999, 324/1999 E 889/2003.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO SETOR PLACA DAS MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 151/2003 E 354/2003.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-075, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC E À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - CDESCTMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.177.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL DO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.

AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA ORIENTAREM E AJUDAREM O RETORNO DOS MOTORISTAS NOS ACESSOS DA EPTG PARA ÁGUAS CLARAS, NO HORÁRIO DO RUSH.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE AOS BLOCOS DE CASAS NA QNL 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE FAIXA EM FRENTE À CLÍNICA MARRA MEDICAL CENTER, NA QSA 02, LOTES 02/03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TV NO SALÃO DE ESPERA DO RAIO X E LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO LOCAL QUE ESPECIFICA DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DF-001.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE ALTERNATIVO, EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS DE AULAS, PARA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA FEIRA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE AO PODER EX ECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO JK E SEU ESTACIONAMENTO, NA CIDADE DO PARANOÁ, RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSAGEM DE SERVIDÃO NA SHIN, QD. 02, CONJ. 09, LAGO NORTE, RA XXIII.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA HELENA, FINAL DA W3 NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 2002.

INCLUI O ART. 16-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 E ALTERA O ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1092/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3062/2002.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 507/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3599/1998.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II.

REQUER À SECERETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.007.878/2003 E 060.002.605/2004.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 302, DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA FEIRA DOS GOIANOS E A QUADRA 29 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VITIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF, CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.