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IND 2065/2004
12/11/2024 17:24SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIDADE DO ARAPOANGA, RA VI.
IND 2066/2004
12/11/2024 17:24SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DUPLICAÇÃO DA DF 130 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PLANALTINA AO ARAPOANGA, RA VI.
IND 2076/2004
12/11/2024 17:24SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DA RECEITA DO DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 2077/2004
12/11/2024 17:24SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' NA EQNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2053/2004
12/11/2024 17:24SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO.
REQ 1058/2004
12/11/2024 17:24REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
REQ 1054/2004
12/11/2024 17:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO.
REQ 1060/2004
12/11/2024 17:24REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2411/2001.
REQ 1056/2004
12/11/2024 17:24REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1838, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
REQ 1055/2004
12/11/2024 17:23REQUER APENSAMENTO DO PL 1029, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, AO PL Nº 1165, DE 2000, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
REQ 1053/2004
12/11/2024 17:23REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.
REQ 1077/2004
12/11/2024 17:23REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 289/2003.
IND 2028/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO LOCAL QUE MENCIONA.
IND 2027/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO LOCAL QUE MENCIONA.
IND 2055/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2056/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2057/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223 OU 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2075/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 2074/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 2092/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA DF-420, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA-XXVI.
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2061/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PICHAVA ITINERANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA - XI.
IND 2045/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA E A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
IND 2044/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS VIAS P2 E P3 DO SETOR SUL DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
IND 2043/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA M3 DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
IND 2037/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA QR 401 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.
IND 2038/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS ÍMPARES DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.
IND 2039/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QR 405 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.
IND 2040/2004
12/11/2024 17:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA QUADRA QNH, DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.
PL 1140/2004
12/11/2024 17:23DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES.
PL 1141/2004
12/11/2024 17:23CRIA O PROGRAMA 'RONDA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1143/2004
12/11/2024 17:23ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 1042/2004
12/11/2024 17:23MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELY NASCIMENTO DA ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DALVA Nº 16 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 952/2004
12/11/2024 17:23PARABENIZA A PASTORA NORMALICE DOS REIS BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ.
PL 1142/2004
12/11/2024 17:23ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM NORMAS RELATIVAS À FORMA DE RECEBIMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1144/2004
12/11/2024 17:23DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.
PL 1145/2004
12/11/2024 17:23DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1146/2004
12/11/2024 17:23INSTITUI O DIA DO YÔGA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1147/2004
12/11/2024 17:23DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA.
PL 1149/2004
12/11/2024 17:23ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1148/2004
12/11/2024 17:23DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA EMBAIXADA DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1150/2004
12/11/2024 17:23DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1152/2004
12/11/2024 17:23DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, POR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
PL 1151/2004
12/11/2024 17:22DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1153/2004
12/11/2024 17:22DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1154/2004
12/11/2024 17:22INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1156/2004
12/11/2024 17:22DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1155/2004
12/11/2024 17:22CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA, PARA HUMANIZAÇÃO DAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1157/2004
12/11/2024 17:22DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E JUDICIÁRIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1158/2004
12/11/2024 17:22TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NO LOCAL QUE MENCIONA, DOS ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 964/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA A PASTORA JOICE TRINDADE ALEXANDRE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.
MO 963/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA A PASTORA ANTONIETA ALVES MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL.
MO 962/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA A PASTORA DAMARES MARTINS LIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA VALE DA BÊNÇÃO.
MO 961/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA A PASTORA FLAVIANA FERNADES XAVIER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PLANALTINA.
MO 960/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA A PASTORA GLÍZIA KENEDE DE GUELLI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA.
MO 959/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR LEÔNIDAS RAMOS GHELLI.
MO 958/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MANOEL MENDES.
MO 957/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA TODOS AS PASTORES DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.
MO 953/2004
12/11/2024 17:22PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR WIBERT GOLDEN BATISTA.
MO 956/2004
12/11/2024 17:22APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIRETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SR. ÍRIO DE PIERI, PELO EXEMPLAR EMPENHO DEMOSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.