CLDF

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 274/91.

REQUER, AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA, INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, BEM COMO O REFERIDO 'PROJETO' ELABORADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO FIRMADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SR. BENJAMIM SEGISMUNDO DE JÉSUS RORIZ INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO DF.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 1130 QUE TRATA DA 'IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM ÁREA DO LAGO NORTE'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL Nº 016/91.

REQUER PRONUNCIAMENTO OFICIAL DESTA CASA, ATRAVÉS DE VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO ILUSTRE EX-SENADOR NELSON CARNEIRO PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA CEB.

SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 673/95, QUE ALTERA O DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 322/92.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94 E 407/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC649/98, QUE 'DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO-07 - SETOR 'O' DA RA DE CEILÂNDIA'.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA FIFA, DR. JOÃO HAVELANGE.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 770/95 E 819/95.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GDF.

REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 803/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 272/99, 297/99 E 413/99.

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF AUTOS DE PROCESSO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO PASSIVA VEICULADAS POR DECLARAÇÕES FEITAS PELO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO, HELIO DOYLE, NO CORREIO BRAZILIENSE E JORNAL DE BRASÍLIA, AMBOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO FREITAS.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE SE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 332/92.

REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 591/96, 592/96, 593/96 E 594/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO POETA JOÃO CABRAL DE MELO NETO.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA DO 21º ANIVERSÁRIO DA CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL3689/98 E PL822/99.

REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL ADOTADA PARA O DF, PLANOS, METAS E FORMAS PARA PARA RESOLUÇÃO DE GRAVES PROBLEMAS COMO A FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, A EXPORTAÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS PARA FORA DO DF E A PRECARIEDADE DE SERVIÇOS PREVENTIVOS EM SAÚDE MENTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA VILA PLANALTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27.11.99 PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SIRLENE DE ARAÚJO, CONCEDIDO PELO DL 407/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES DE Nº 092/91, 093/91, 100/91 E 101/92, QUE VERSAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM TAGUATINGA, CANDANGOLÂNDIA, DISTRITO FEDERAL E PLANALTINA, RESPECTIVAMENTE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL ARRAES.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, SOBRE DÚVIDAS E / OU DIVERGÊNCIAS SURGIDAS QUANTO AO NÚMERO DE CRIANÇAS NASCIDAS MORTAS, CORRELACIONADO AO AUMENTO NA EXPEDIÇÃO DE CAIXÕES DESTINADOS A ESSAS CRIANÇAS ENTRE NOVEMBRO E FEVEREIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDDADE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC736/98, QUE 'AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE A, NA EQNM04/06, NA CEILÂNDIA, RA-IX'.

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 14º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER.

REQUER A MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO ZAPPALÁ PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 627/99.

REQUER INFORMAÇÃO À TERRACAP SOBRE PROJEÇÕES DISPONÍVEIS PARA LICITAÇÃO NO PLANO PILOTO E NAS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQUER QUE A SESSÃO ORINÁRIA DE 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1.722/96 DO PL 3.388/97.

SOLICITA SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O PRESENTE REQUERIMENTO: - 1) INFORMAR O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATINGINDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGISTRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE JANEIRO DE 1991, A MARÇO DE 1992. 2) INFORMAR, DISCRIMINADAMENTE, AS OCORRÊNCIAS, EM LOCAL, E NATUREZA DOS DELITOS.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO DA CÂMARA LEGISLATIVA SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO IDR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOBRE CONCURSO.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ' COMPACT DISC CD-ROM' COM PROPAGANDA DO PODER EXECUTIVO INSTITULADA 'BRASÍLIA DE TODOS NÓS - 1 ANO DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, ÀS 18 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES E RIBEIRO.

REQUER VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA IRMÃ DULCE, CUJA OBRA, DESENVOLVIDA NA CIDADE DE SALVADOR, GRANJEOU FAMA NACIONAL E INTERNACIONAL.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LESGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SAMAMBAIA - DF, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÁS 20 HORAS, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO, CONFORME PROPOSTA JÁ APROVADA NESTA CASA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 477/91, QUE TRATA DAS POSSÍVEIS RENDAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA TRANSFERIDAS POR EMPRESAS DE SEGUROS.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 26º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 730/99.

REQUER PROMOÇÃO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE A MENSAGEM Nº 047/92, DO PODER EXECUTIVO QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 6 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04.11.99 ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AROLDO SILVA AMORIM.

REQUER À MESA DIRETORA, DESTA CASA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES QUE COMPÕEM A DIREÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA REGIONAL, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 13.576 DE 19.11.91, QUE TEM POR FINALIDADE A ELABORAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BRASÍLIA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA O TOMBAMENTO FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CIDADE SOBRE O PERÍMETRO TOMBADO.