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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297223)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297178)
15/05/2025 14:45Ofício - CDESCTMAT - (297173)
15/05/2025 14:44Ofício - nº 78 - Deputado Iolando - CSA - (297174)
15/05/2025 14:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297175)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CSA - (297176)
15/05/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Extraordinária em 13 de maio de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (297177)
15/05/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 652/2023 da CSA. Parecer pendente da CAS. Brasília, 15 de maio de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297130)
15/05/2025 14:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297133)
15/05/2025 14:14Ofício - CDESCTMAT - (297134)
15/05/2025 14:14Ofício - CDESCTMAT - (297131)
15/05/2025 14:10Moção - (297129)
15/05/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, ao senhor Ricardo...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297132)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297071)
15/05/2025 11:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297074)
15/05/2025 11:52Ofício - CDESCTMAT - (297075)
15/05/2025 11:52Ofício - CDESCTMAT - (297072)
15/05/2025 11:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297073)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297070)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297019)
15/05/2025 11:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297016)
15/05/2025 11:28Ofício - CDESCTMAT - (297020)
15/05/2025 11:29Ofício - CDESCTMAT - (297017)
15/05/2025 11:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297018)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296971)
15/05/2025 11:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296968)
15/05/2025 11:06Ofício - CDESCTMAT - (296972)
15/05/2025 11:07Ofício - CDESCTMAT - (296969)
15/05/2025 11:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296970)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SELEG - (296967)
15/05/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Mensagem - Nº 40/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296906)
15/05/2025 10:36Mensagem - Nº 41/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296904)
15/05/2025 10:32Redação Final - - SELEG - (296905)
15/05/2025 10:36Redação Final - - SELEG - (296903)
15/05/2025 10:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296907)
15/05/2025 10:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298489)
20/05/2025 15:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298461)
20/05/2025 15:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298458)
20/05/2025 15:16Ofício - CDESCTMAT - (298462)
20/05/2025 15:19Ofício - CDESCTMAT - (298459)
20/05/2025 15:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298457)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298460)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298376)
20/05/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 589/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298383)
20/05/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de...
Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298378)
20/05/2025 14:23Despacho - 1 - CERIM - (298377)
20/05/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/10/2025 - 9h30 - Plenário Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - CERIM - (298380)
20/05/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/10/2025 - 19h - Plenário Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - CERIM - (298384)
20/05/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2025 - 9h - Externo Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298379)
20/05/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 155/2025; Brasília, 20 de maio...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298381)
20/05/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (298317)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1.344/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (298312)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1.131/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (298315)
20/05/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Moção - (298311)
20/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar...
Folha de Votação - CAF - (298318)
20/05/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1495/2020 Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do...
Folha de Votação - CAF - (298316)
21/05/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 190/2019 Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - Supressiva - (298319)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Do Relator) À EMENDA nº 1 ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - MODIFICATIVA - (298314)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº 1 ao PROJETO DE...
Folha de Votação - CAF - (298313)
20/05/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a...