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Resolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10Resolução - Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126717)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126715)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 234/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126713)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126711)
18/11/2024 11:10Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 237/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126706)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 236/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126708)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126707)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 238/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126704)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 239/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126702)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126701)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126703)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126705)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 232/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126699)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126697)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 240/2024-GP - SELEG - (126700)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126698)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO IV - CEOF - (126688)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO VI - CEOF - (126690)
18/11/2024 11:10Anexo - ANEXO V - CEOF - (126689)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO III - CEOF - (126687)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (126628)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 985/2024 (Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Nota Técnica - 3 - CCJ - (126632)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Redação Final - CCJ - (126631)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (126629)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram detectadas...
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
20/11/2024 11:43Mensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)
20/11/2024 11:43Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126619)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126620)
20/11/2024 11:43Requerimento - (126601)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (126604)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e...
Redação Final - CCJ - (126602)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 806 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126605)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126603)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (126599)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1813 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (126600)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 294 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 80 Km –...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126581)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126580)
20/11/2024 11:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126583)
20/11/2024 11:59Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126554)
17/11/2024 05:53Mensagem - Nº 217/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126552)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126551)
18/11/2024 11:10Anexo - RQ1485/2024 - SELEG - (126493)
17/11/2024 05:53Indicação - (126500)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...