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Indicação - (114616)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Despacho - 5 - CS - (114618)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos O Projeto de Lei nº 2018/2021 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na...
Despacho - 3 - CS - (114617)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos O Projeto de Lei nº 751/2023 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na...
Despacho - 5 - CS - (114619)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos O Projeto de Lei nº 2459/2021 de autoria do Deputado Roosevelt, aprovado na...
Despacho - 15 - SACP - (114614)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (114600). Brasília, 15 de março de 2024...
Despacho - 11 - SACP - (114615)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (114601). Brasília, 15 de março de 2024...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114621)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - 2947/2022 - CS - (114613)
17/11/2024 07:22Designação de Relator - 946/2024 - CS - (114611)
17/11/2024 07:22Designação de Relator - 945/2024 - CS - (114610)
17/11/2024 07:22Designação de Relator - 947/2024 - CS - (114612)
17/11/2024 07:22Indicação - (114603)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (114606)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (114602)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de redutor...
Designação de Relator - 939/2024 - CS - (114609)
20/11/2024 18:23Designação de Relator - 938/24 - CS - (114608)
20/11/2024 18:23Despacho - 10 - SELEG - (114601)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 9 - SACP - (114607)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (114599). Brasília, 15 de março de...
Despacho - 10 - SACP - (114604)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (114598). Brasília, 15 de março de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (114588)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 877/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Anexo - Requerimento 1206/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114589)
20/11/2024 18:23Despacho - 1 - SELEG - (114586)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PLC nº 39/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (114585)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SELEG - (114591)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 6 - SACP - (114590)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (114587)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Requerimento 1221/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114577)
20/11/2024 18:23Anexo - Requerimento 1220/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114573)
20/11/2024 18:23Despacho - 1 - SELEG - (114572)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 145/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (114575)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1148/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 5 - SELEG - (114571)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 4 - SELEG - (114574)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (114576)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Mensagem - Nº 159/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114560)
20/11/2024 18:23Redação Final - SELEG - (114559)
20/11/2024 18:23Anexo - Requerimento 1207/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114561)
20/11/2024 18:23Despacho - 1 - SELEG - (114563)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2920/2022. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 5 - SELEG - (114562)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Resolução - nº 342, de 2024 - SELEG - (114550)
18/11/2024 11:28Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (114551)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (114553)
17/11/2024 07:22Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114541)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114542)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114543)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114540)
20/11/2024 18:23Despacho - 2 - SACP-IND - (114539)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Indicação - (114523)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (114528)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 547/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento...
Folha de Votação - CEC - (114524)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 351/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114521)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 5 - CESC - (114526)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (114522)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114525)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114529)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114527)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CEC - (114507)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 330/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (114509)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 440/2023 Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de...
Folha de Votação - CEC - (114503)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde...
Folha de Votação - CEC - (114512)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 707/2023 Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para...