CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNP 22 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO QUADRADO INTERNO DA QNN 16 DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 02, DO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PARANOÁ, NA DF - 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SÃO GERALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS QUADRAS 100/300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DO PARANOÁ, NA ÁREA RURAL DO PADEFE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS, EM SEDE PRÓPRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, BANCOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE LAZER NAS PRAÇAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 793/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TADEU E Nº 284/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA - SOBRE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUE FINANCIARÁ O PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL.

CRIA A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS DNOCS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS PARA TRATAR DO TEMA IRREGULARIDADES NA PROVA PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-DF.

ALTERA O ARTIGO 9º,INCISO II,DA LEI Nº 3.320,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, CRIA O SISTEMA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SIHAB-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.

INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS,A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

DESTINA ESPAÇO PARA USO PREFERENCIAL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MULHERES GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.

TORNA OBRIGATÓRIO,NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A APRESENTAÇÃO TEATRAL VERDE COM RISO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENDA DOS IMÓVEIS DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO,ÁS 09HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A 3ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CAPOTERAPIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PDL 242/2003,ABAIXO SUPRACITADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9:00 HORAS, PARA TRATAR DO TEMA MUDANÇA DE GABARITO E DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS EM ÁGUAS CLARAS.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas palestras de instruções legais sobre Defesa das Mulheres às instituições policiais do Distrito Federal.

Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana em toda Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da Escola Classe 29 na Ceilândia.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa Riacho Fundo II – RA XXI.

Requer à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, informações sobre a adesão ao teletrabalho na vigência do Decreto nº 44.462, de 30 de agosto de 2021, ora revogado.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP a instalação de brinquedos infantis no Parque Vivencial Metropolitana, localizado no Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará - CAVE e outras ações necessárias.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir proposta para regulamentar o funcionamento de creches no DF, a realizar-se no dia 28 de abril de 2023, às 19h, no Plenário.

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade sobre as linhas de transporte público que atendem a demanda dos moradores do Itapoã Parque.

Requer informações à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã sobre a iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque.

Sugere à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã melhoria na iluminação pública do Condomínio Itapoã Parque.

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implementação de linha de transporte público coletivo direta entre o Condomínio Itapoã Parque e o Plano Piloto.

Requer informações à Secretaria de Trabalho - SETRAD sobre as condições de acesso e permanência de Pessoas Com Deficiência - PCDs no mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “80 Km Pedal na Serra”, e dá outras providências.

Manifesta Moção de Repúdio ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Siva (PT), pelas falas exaradas em relação aos atos investigados no âmbito da operação Sequaz.

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2022, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a construção de quadra poliesportiva na QR 210, QC 1, próximo à Feira Central de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça com parque infantil, na QR 210, QC 1, próximo à Feira Central de Santa Maria.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana de conscientização da importância da Alma”.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, seja providenciada uma unidade do Na Hora em Santa Maria.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz a Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista.

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz a Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a troca da iluminação convencional por iluminação de LED na Região Administrativa do Guará.