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Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01Publicação - DCL - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301901)
12/06/2025 09:00Mensagem - Nº 89/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301903)
12/06/2025 09:01Mensagem - Nº 101/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301886)
12/06/2025 08:46Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)
12/06/2025 08:43Publicação - DCL - Lei nº 7.704, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301885)
12/06/2025 08:44Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
12/06/2025 07:58Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.046, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301870)
12/06/2025 07:55Publicação - DODF - Lei nº 7.709, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301871)
12/06/2025 07:56Publicação - DODF - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - SELEG - (301872)
12/06/2025 07:57Requerimento - (301868)
12/06/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -...
Requerimento - (301869)
12/06/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer à EMPRESA JBS o encaminhamento de informações sobre boas...
Projeto de Decreto Legislativo - (301824)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (301826)
11/06/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (301827)
17/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Outros) Concede anistia de multas cominadas pelo...
Moção - (301829)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 27º BPM,...
Emenda (Modificativa) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301822)
12/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (301823)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a...
Indicação - (301828)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (301830)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP,...
Indicação - (301825)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Ofício - Nº 2441/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301807)
11/06/2025 11:05Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301811)
11/06/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.769/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07Projeto de Lei - (301808)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre função de agente de bordo no...
Indicação - (301810)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Ofício - Nº 2420/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301790)
11/06/2025 10:48Ofício - Nº 2425/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301791)
11/06/2025 10:49Moção - (301787)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor...
Indicação - (301789)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 5 - SACP - (301786)
11/06/2025 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 8 - SACP - (301788)
11/06/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - Nº 2438/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301776)
11/06/2025 09:27Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40Designação de Relator - CAF - (301779)
11/06/2025 09:43Despacho - 12 - SACP - (301777)
11/06/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 12 - SACP - (301774)
11/06/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 10 - SACP - (301775)
11/06/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 6 - SACP - (301773)
11/06/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (301759). Brasília, 11 de junho de...
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13Ofício - Nº 2449/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301769)
11/06/2025 08:59Designação de Relator - PL 1765/2025 - CAS - (301766)
11/06/2025 08:46Despacho - 4 - CAS - (301767)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1765/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 2 - SACP - (301771)
11/06/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...
Despacho - 10 - SACP - (301770)
11/06/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2.929/2022 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - (301726)
10/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Indicação - (301727)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Moção - (301729)
10/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 20º BPM,...
Requerimento - (301723)
10/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às...
Requerimento - (301728)
13/06/2025 19:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (301724)
10/06/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (301725)
10/06/2025 12:42Despacho - 2 - SELEG - (301730)
10/06/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (301717)
10/06/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº 01, DE 2025 -CEOF Projeto de Lei nº 1742/2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Parecer - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (301719)
10/06/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº 01, DE 2025 -CEOF Projeto de Lei nº 1742/2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (301712)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (301713)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (301716)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...