CLDF

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO ARQUITETO NAURO ESTEVES.

SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF

SUSTA O DECRETO Nº 25.589, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI, PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO MAJOR QOPM ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA - PP, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO RESTAURANTE TABULEIRO, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA O ATLETA SAMUEL SOUZA DIAS - O TIMBÓ - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

PARABENIZA O SOLDADO PAULO DIAS DO NASCIMENTO FILHO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO GRUME-ROOM RESTAURANTE, OS NOMES QUE MENCIONA.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DOUTOR CLÁUDIO LEMOS FONTELES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AO PAÍS.

MANIFESTA À CÃMARA DOS DEPUTADOS, VOTOS DE APOIO A QUE SE CONCEDA PERCENTUAIS DE AUMENTO COMPATÍVEIS AOS PARLAMENTARES FEDERAIS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASILIA.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELA POSIÇÃO FIRMEMENTE MANIFESTADA, CONTRA O PROJETO DE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À JUÍZA DE DIREITO ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO, DA AUDITORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PROTESTAM DE FORMA VEEMENTE CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA DE DIRETOR DO SINPRO E DE OUTROS PROFESSORES DURANTE MANIFESTAÇÃO EM FRENTE DA ESCOLA CLASSE 218, EM SANTA MARIA.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DIVISÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRAFICANTES DE DROGAS.

PARABENIZA OS DELEGADOS, AGENTES E PERITOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL CIVIL JOÃO BATISTA BARREIRA BESSA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, PELA DECISÃO UNÂNIME NO PROCESSO RELATIVO A ASSÉDIO MORAL POR SERVIDORA DA CAESB.

REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO ATO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE APROVOU A LEI DA BIOSEGURANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES HUMANOS, SEM ESGOTAR, AO NOSSO VER, TODAS AS INSTÂNCIAS DO DEBATE DEMOCRÁTICO.

PROTESTA JUNTO AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS ALBERTO FRAGA, JORGE DOS REIS PINHEIRO, JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO), JOSÉ ROBERTO ARRUDA, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA, NELSON TADEU FILIPPELLI, SIGMARINGA SEIXAS E WASNY DE ROURE, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232.

PROIBE QUE EMPRESAS COBREM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSOS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA MARCELO MEIRELES LOBÃO E VANESSA GOULART BARBOSA, DESENVOLVIDO EM ÁGUAS LINDAS-GO.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ADMINISTRADORA REGIONAL FABIANA REZENDE CÂMARA CAMBRAIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.

MANIFESTAM INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - PRO-SERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA SAÚDE - PRÓ - SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.957, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS, POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA DE BOMBEIROS PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PARCELAMENTOS DO SOLO QUE CONSTITUEM O FUNDO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE DIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO LOCALIZADAS EM ÁREAS OU PARCELAMENTOS HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, JUNTO À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, DO BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES PARA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRATAREM SERVIÇO CLANDESTINO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE PROTEÇÃO DE CLIENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES SEM TREINAMENTO E REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS MINUTOS NÃO UTILIZADOS PELOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DOS PLANOS PÓS-PAGOS DE TELEFONIA MÓVEL.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A CELEBRAÇÃO DE UNIDADE, DO CONSELHO DE PASTORES E IGREJAS - CIPE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO DISTRITO FEDERAL, QUANTIFICAR OS ALIMENTOS NOS CARDÁPIOS À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL DE TODOS OS NÍVEIS EDUCACIONAIS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS E CONFLITOS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES EM SHOPPINGS CENTERS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS DE QUAISQUER ESPÉCIES, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, A PRESTAR INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR, QUANDO OCORRER MUDANÇA NA QUANTIDADE, QUALIDADE E NO PESO DO PRODUTO COMERCIALIZADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE FACILITEM NA BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE PERMANÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E SOBRE O ABATIMENTO DE PERCENTUAL DAS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM SHOPPING CENTERS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.