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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134326)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134330)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134331)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134327)
17/11/2024 04:30Despacho - 1 - SELEG - (134328)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134329)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134310)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134308)
17/11/2024 04:30Folha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134312)
17/11/2024 04:30Despacho - 1 - SELEG - (134311)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134313)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Despacho - 1 - SELEG - (134309)
17/11/2024 04:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Ofício - CDESCTMAT - (136299)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136305)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136308)
17/11/2024 04:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136306)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136309)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136301)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CERIM - (136303)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2024 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Folha de Votação - CAS - (136242)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 706/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (136244)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2631/2022 Ementa: Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (136245)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 47/2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Folha de Votação - CAS - (136248)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 490/2023 Ementa: Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...
Folha de Votação - CAS - (136247)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 440/2023 Ementa: Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha...
Folha de Votação - CAS - (136246)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2984/2022 Ementa: Altera a denominação do Cargo de Fiscal de Atividades de Defesa do...
Folha de Votação - CAS - (136243)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2929/2022 Ementa: Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador...
Despacho - 4 - SELEG - (136241)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024....
Despacho - 5 - SACP - (136249)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A(O) CCJ, para elaborar Relatório do veto parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília, 14 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136289)
17/11/2024 04:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136307)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136283)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136287)
17/11/2024 04:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136288)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136285)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136312)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136315)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (136317)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136311)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136314)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136296)
17/11/2024 04:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136297)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136294)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CAS - (136235)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2694/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e...
Folha de Votação - CAS - (136233)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2830/2022 Ementa: Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da...
Folha de Votação - CAS - (136231)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 608/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo...
Folha de Votação - CAS - (136229)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1018/2024 Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Disque Pessoa Idosa e dá...
Folha de Votação - CAS - (136232)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 141/2024 Ementa: Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís...
Folha de Votação - CAS - (136234)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 98/2024 Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136152)
17/11/2024 04:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136149)
17/11/2024 04:10Ofício - CDESCTMAT - (136150)
17/11/2024 04:10Ofício - CDESCTMAT - (136153)
17/11/2024 04:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136151)
17/11/2024 04:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136148)
17/11/2024 04:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136128)
17/11/2024 04:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136131)
17/11/2024 04:10Ofício - CDESCTMAT - (136129)
17/11/2024 04:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136127)
17/11/2024 04:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136130)
17/11/2024 04:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...