Busca
Despacho - 2 - SACP-IND - (287714)
26/02/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287717)
26/02/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287716)
26/02/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287712)
26/02/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (287711)
26/02/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Designação de Relator - PL 753/2023 - CAS - (287689)
25/02/2025 13:04Designação de Relator - PL 933/2024 - CAS - (287691)
25/02/2025 13:06Designação de Relator - PL 804/2023 - CAS - (287690)
25/02/2025 13:05Designação de Relator - CFGTC - (287692)
25/02/2025 13:08Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289620)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1324/2024 e...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289621)
13/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.259/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (289616)
13/03/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21...
Moção - (289618)
13/03/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais...
Projeto de Lei - (289615)
17/03/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de...
Requerimento - (289614)
13/03/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene no dia 02 de...
Despacho - 2 - SACP - (289617)
13/03/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (289613)
13/03/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 10 - SACP - (289619)
13/03/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise sobre a redistribuição da matéria, conforme Despacho CEC (289582). Brasília, 13...
Redação Final - CCJ - (289547)
12/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 61 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito...
Projeto de Lei - (289548)
13/03/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Institui a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização...
Parecer - 6 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289544)
12/03/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 379/2019 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (289542)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2025,...
Requerimento - (289545)
13/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1410/2024, de...
Indicação - (289549)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (289541)
13/03/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale e Gabriel Magno) Requer a realização de audiência...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289546)
12/03/2025 18:00Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (289441)
12/03/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1466/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289436)
12/03/2025 09:09Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289438)
12/03/2025 09:10Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289437)
12/03/2025 09:10Despacho - 3 - SELEG - (289439)
12/03/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 12 - SACP - (289440)
12/03/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o despacho CDC (289424). Brasília, 12 de março de 2025. ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289406)
12/03/2025 07:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289404)
12/03/2025 07:50Despacho - 6 - CAS - (289402)
12/03/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1356/2024 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 1 - SELEG - (289405)
12/03/2025 07:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289403)
12/03/2025 07:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289407)
12/03/2025 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289383)
12/03/2025 07:35Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289385)
12/03/2025 07:36Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289387)
12/03/2025 07:38Despacho - 1 - SELEG - (289388)
12/03/2025 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289386)
12/03/2025 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289384)
12/03/2025 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Designação de Relator - CSA - (289355)
11/03/2025 17:47Designação de Relator - CSA - (289357)
11/03/2025 17:49Folha de votação - Indicação - CS - (289352)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6698/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289354)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7370/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289351)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6156/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289353)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6956/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 11 - CSA - (289356)
11/03/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1200/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Subemenda) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289304)
11/03/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda MODIFICATIVA (Autoria: Liderança de Governo) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que “Altera a Lei Complementar nº...
Folha de Votação - CS - (289305)
24/03/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1344/2024 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Corrida do...
Designação de Relator - CSA - (289306)
11/03/2025 16:50Despacho - 9 - SACP - (289309)
11/03/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre as emendas n. 1 (281558), observando-se que a Comissão pode...
Despacho - 11 - CSA - (289308)
11/03/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 1244/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 11 - CSA - (289302)
11/03/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - SACP - (289307)
11/03/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (289278)
11/03/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº ,DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...