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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309129)
10/09/2025 18:08Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309131)
10/09/2025 18:08Projeto de Lei - (309117)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui e inclui no calendário oficial de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309119)
10/09/2025 18:08Despacho - 4 - SELEG - (309116)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 5 - SELEG - (309118)
10/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (309115)
10/09/2025 18:08Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (309114)
10/09/2025 18:08Projeto de Lei - (309058)
09/09/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a Política Distrital de Manejo...
Projeto de Lei - (309059)
09/09/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre os parâmetros mínimos de...
Indicação - (309061)
09/09/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (309063)
09/10/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (309056)
09/10/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Projeto de Lei - (309057)
09/09/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional...
Projeto de Decreto Legislativo - (309062)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Indicação - (309064)
09/09/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Projeto de Lei Complementar - (309060)
09/09/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei Complementar nº 840,...
Indicação - (308990)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308994)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308993)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308996)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308995)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (308998)
09/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutra Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 3 - SACP - (308992)
09/09/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (308991)
09/09/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308933)
09/09/2025 10:51Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308934)
09/09/2025 10:51Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308929)
09/09/2025 10:47Indicação - (308932)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (308931)
11/09/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - SELEG - (308930)
09/09/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308916)
09/09/2025 10:41Indicação - (308912)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (308909)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (308913)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (308910)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (308911)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (308915)
09/09/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - SACP - (308914)
09/09/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - - CDESCTMAT - (308860)
08/09/2025 17:54Ofício - - CDESCTMAT - (308864)
08/09/2025 17:55Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308863)
08/09/2025 17:55Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308861)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (308862)
09/09/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Ofício - - CDESCTMAT - (308831)
08/09/2025 16:51Ofício - - CDESCTMAT - (308835)
08/09/2025 16:54Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308834)
08/09/2025 16:53Publicação - GMD - (308833)
08/09/2025 16:53Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308832)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308815)
08/09/2025 16:33Ofício - - CDESCTMAT - (308818)
08/09/2025 16:36Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308817)
08/09/2025 16:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308819)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308816)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308784)
08/09/2025 15:35Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308783)
08/09/2025 15:35Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308786)
08/09/2025 15:36Requerimento - (308782)
11/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308785)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308781)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...