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Indicação - (89274)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - LEI Nº 7.314, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - SELEG - (89205)
17/11/2024 12:47Publicação - LEI Nº 7.315, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - SELEG - (89204)
17/11/2024 12:47Indicação - (89203)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (89206)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3065/2022/(ano) Institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não...
Despacho - 14 - CEOF - (89201)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 8ª reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89200)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89202)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Rejeitado(a) - (89189)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 05 (ADITIVA) - CAF (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 04 (ADITIVA) - CAF (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (89182)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 377/2023/(ano) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 10 - CEOF - (89187)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, com as 04 emendas apresentadas na...
Despacho - 9 - CEOF - (89184)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela inadmissibilidade, aprovado na 8ª reunião ordinária da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89186)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89188)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89183)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89190)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) - CAF (Do Senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877,...
Despacho - 7 - CEOF - (89171)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 8ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89165)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89164)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89168)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89169)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89167)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89172)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89170)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CEC - (89154)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 410/2023/(ano) Altera a Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre...
Folha de Votação - CEC - (89147)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 401/2023/(ano) Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89149)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89146)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89151)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89153)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89150)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89148)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 6 - SACP - (89152)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (89137)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01, de 2023 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 425, de 2023, que altera a Lei nº...
Folha de Votação - CEC - (89140)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 397/2023/(ano) Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEC - (89139)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 376/2023/(ano) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Indicação - (89138)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (89142)
17/11/2024 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...