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Redação Final - CCJ - (92792)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 23 DE 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (92784)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 279 DE 2022 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 14 - CCJ - (92790)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 453/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da emenda nº 1 (89519). ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92785)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92787)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92786)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CTMU - (92708)
17/11/2024 11:58Indicação - (92706)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (92709)
17/11/2024 11:58Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (92707)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (92705)
17/11/2024 11:58Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92619)
17/11/2024 11:59Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (92620)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CCJ- APROVADO - Cancelado - SELEG - (92621)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (92622)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92623)
17/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92539)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (92537)
17/11/2024 11:59Despacho - 6 - SELEG - (92536)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (92538)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (92540)
17/11/2024 11:59Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CAS - (92499)
17/11/2024 11:59Publicação - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - DCL - SELEG - (92496)
17/11/2024 11:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92495)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - SELEG - (92494)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (92498)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (92497)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 27 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Publicação - GMD - (92458)
17/11/2024 11:59Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92463)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - GMD Projeto de Resolução nº 17/2023 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 17,...
Indicação - (92461)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - (92457)
17/11/2024 11:59Despacho - 6 - SACP - (92464)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer aprovado pela CAF. Pendentes, os Pareceres da CDESCTMAT e CCJ. Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 2 - GMD - (92459)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 26 de setembro de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Indicação - (92295)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92294)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92297)
17/11/2024 12:00Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92300)
17/11/2024 12:00Despacho - 2 - SELEG - (92299)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Despacho - 2 - SELEG - (92296)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....