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Despacho - 11 - SACP - (112057)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...
Ofício - Ofício Nº 801/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112063)
17/11/2024 07:36Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (112052)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1671/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Questão de Ordem - (112049)
17/11/2024 07:36Moção - (112053)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Anexo - Resposta à Questão de Ordem nº 2/2024 - SELEG - (112050)
17/11/2024 07:36Indicação - (112051)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (112054)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (112055)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Questão de Ordem - (112048)
17/11/2024 07:36Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (112044)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Folha de Votação - CFGTC - (112043)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 319/2023 Altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho...
Folha de Votação - CFGTC - (112046)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 600/2023 Altera a Lei nº 3.952, de 16 de janeiro de 2007,...
Folha de Votação - CFGTC - (112042)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23854/2024 Requer a realização de...
Despacho - 1 - SELEG - (112041)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SACP - (112047)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...
Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PROJETO DE LEI Nº , de 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o aproveitamento do excesso...
Folha de Votação - CFGTC - (112039)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23830/2024 Requer a realização de...
Folha de Votação - CFGTC - (112037)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23828/2024 Requer a realização de...
Requerimento - (112035)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Requerimento - (112034)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 1 - SELEG - (112038)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (112040)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112031)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 858/2024 foi distribuído a...
Despacho - 2 - SELEG - (112036)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Projeto de Lei - (112027)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre medidas de proteção...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112025)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112028)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112030)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112029)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 905/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112026)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 870/2024 foi distribuído a...
Projeto de Lei - (112020)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece política pública de...
Projeto de Decreto Legislativo - (112017)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Indicação - (112018)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112023)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112021)
17/11/2024 07:36Despacho - 5 - CDESCTMAT - (112022)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 827/2023 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112024)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 919/2024 foi distribuído a...