CLDF

Despacho - 6 - SELEG - (135428)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 2 - PLENARIO - (135342)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Despacho À Secretaria Legislativa, Com todo respeito, a alegação de impedimento para a tramitação do Projeto de...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que...

Requerimento - (135338)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental...

Projeto de Decreto Legislativo - (135340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...

Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio...

Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (135334)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 776/2023 fica apenso ao PL nº 465/2023. À CESC, para conhecimento e posterior conclusão do...

Despacho - 6 - SACP - (135335)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 776/2023 fica apenso ao PL nº 465/2023. À CESC, para conhecimento e posterior conclusão do...

Despacho - 1 - CEOF - (135344)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 19/2024. Brasília, 08 de...

Despacho - 3 - SACP - (135336)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL nº 776/2023 apensado ao PL nº 465/2023. Tramitação concluída. Brasília, 8 de outubro de 2024. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 187/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...

Despacho - 3 - CAS - (135268)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 186/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...

Despacho - 3 - CAS - (135266)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 185/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)

Projeto de Lei - (135257)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação e regulamentação de Parcerias...

Designação de Relator - PDL 189/2024 - CAS - (135253)

Designação de Relator - PL 1302/2024 - CAS - (135258)

Despacho - 3 - CAS - (135254)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 189/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (135252)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1311/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 2 - SACP - (135255)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Publicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135157)

Publicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135159)

Designação de Relator - CDESCTMAT - (135161)

Despacho - 2 - SACP - (135156)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (135160)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (135158)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (135107)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Campanha de Conscientização do...

Anexo - ANEXO III - CEOF - (135104)

Anexo - ANEXO II - CEOF - (135103)

Anexo - ANEXO IV - CEOF - (135105)

Despacho - 4 - CEOF - (135106)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de outubro...

Publicação - GMD - (135047)

Publicação - GMD - (135044)

Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (135041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de...

Redação Final - CCJ - (135042)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.332 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a...

Moção - (135043)