CLDF

Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, acerca das medidas adotadas para garantir a conservação e manutenção do Teatro Nacional Cláudio Santoro, inclusive em relação a situação de projetos atuais e futuros de reforma de seus diversos espaços.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a inovação e para o desenvolvimento econômico do Distrito Federal.

Requer a retirada do PL 382/2023 de tramitação.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-285, do trecho compreendido entre o KM-19 do Núcleo Rural Jardim II e a Ponte de Divisa DF/MG, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a criação da Região Administrativa do Café Sem Troco.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal, a adoção de providências para a despoluição do Ribeirão Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Núcleo Rural Buriti Vermelho, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre o processo de regularização fundiária do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Universidade do Distrito Federal – UnDF, a criação de campo universitário, na região norte do Distrito Federal, para oferecimento de cursos aplicados ao conhecimento rural e áreas afins.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a criação do Parque da Serrinha, no Lago Oeste, Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a implantação Hospital Veterinário Público na região norte do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, indicação de relevante importância para o avanço no combate à violência contra a mulher e para o fortalecimento da proteção e assistência às vítimas. Trata-se da criação de um sistema informatizado compartilhado entre as Secretarias de Estado envolvidas (saúde, educação, segurança, desenvolvimento social), polícias civil e militar, corpo de bombeiros, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a implantação de laboratório público de análise de águas na região norte do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de restaurante comunitário no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei nº 6.892, de 2021, que "Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central – CPC, e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche comunitária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, a realização de gestão, junto aos provedores de serviço, para levar acesso à Internet ao Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de um Batalhão da Polícia Militar no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção da Feira Coberta no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, providências para a construção de piscinas semi-olímpica e infantil no Centro Olímpico e Paralímpico de Sobradinho (RA V).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) na Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos acabados com a finalidade de utilização como linhas cortantes no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a implementação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as rodovias DF-270 a DF-100, localizada no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-100, no trecho compreendido entre o Trevo do Alemão KM-12.3 até o Balão da Rodovia DF-285, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um ginásio poliesportivo no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal

Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor.

Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer informações sobre a execução das obras de construção de calçadas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva – CID, na Quadra 15 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que providencie o recapeamento asfáltico da pista que liga a DF 205 leste ao Bananal e DF 205 Oeste

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo.