CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 430/2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 610/2011 e 516/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 915/2016.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 460/2015; nº 418/2011; nº 1.690/2013; nº 50/2015; nº 1.969/2014 e nº 188/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Plano Piloto - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 ÀS 10H, PARA DISCUTIR O SISTEMA PRISIONAL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Assegura aos consumidores no Distrito Federal o direito de terem, na entrada dos estacionamentos, informações sobre os valores cobrados e a forma de pagamento aceita.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no âmbito do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação sonora das normas de segurança e procedimentos de emergência durante a realização de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

Determina prazos para atendimento médico nos órgãos de saúde do Estado do Distrito Federal e fixa outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo pedagógico estudos de Prevenção e o Combate às drogas lícitas e ilícitas, nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e privada do Distrito Federal Distrito e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos que menciona informando sobre a gratuidade da cirurgia plástica às pacientes vítimas de câncer de mama, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Dispõe sobre a dispensa da apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Distrito Federal de incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do horário de início de shows e apresentações realizadas com dinheiro público, no Distrito Federal.

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio Mérito Ambiental.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de ambulâncias.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília Pos-Morte à Senhora Professora ISABEL PORTUGUÊZ DE SOUZA FELIPE.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr.João Ferreira.

Altera o art.65,caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescenta o § 3º à referida norma.

Inclui incisos ao art.221 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta votos de Pesar a família da professora, compositora e pianista NEUSA PINHO FRANÇA DE ALMEIDA.

Requer informações a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal sobre a manutenção e funcionamento do sistema de vídeo monitoramento implantado pela Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'.

Dispõe sobre a participação das mulheres nos conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva e dá outras providências.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO SETOR QNG 32/34.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, REVITALIZAÇÃO DE BECO E PRAÇA NO SETOR QNG 14/16 E 27/29.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS CENTROS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIO NO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR D NORTE NA PRAÇA DO BICALHO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, REFORMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO SETOR CNF 02/03.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A AVERIGUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS ENDEREÇOS: CL 103, CL 402, CL 209, QC 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA QUADRA 103, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.