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Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (282031)
08/04/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 substitutivo ao projeto de lei nº 733, de 2023 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (282028)
04/02/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - CDDHCLP - (281614)
18/12/2024 15:21Designação de Relator - CDDHCLP - (281612)
18/12/2024 15:18Designação de Relator - CDDHCLP - (281613)
18/12/2024 15:20Designação de Relator - CDDHCLP - (281611)
18/12/2024 15:16Publicação - LEI Nº 7.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281595)
18/12/2024 11:07Designação de Relator - - CDDHCLP - (281600)
18/12/2024 14:29Designação de Relator - - CDDHCLP - (281601)
18/12/2024 14:32Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Designação de Relator - (281597)
18/12/2024 14:16Despacho - 3 - CDDHCLP - (281598)
18/12/2024 14:18Despacho - 3 - CDDHCLP - (281599)
18/12/2024 14:23Projeto de Decreto Legislativo - (281566)
04/02/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Publicação - DODF - Lei nº 7.611, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281570)
17/12/2024 16:26Publicação - DODF - Lei nº 7.612, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281569)
17/12/2024 16:23Indicação - (281565)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (281567)
17/12/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - SACP - (281568)
17/12/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281571)
17/12/2024 16:30Mensagem - Nº 394/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284386)
17/02/2025 10:39Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:18Indicação - (284351)
18/02/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que os...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (284352)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 77/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Damares Regina...
Folha de Votação - CAS - (284349)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 256/2025 Ementa: Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Relatoria: Deputado Rogério...
Despacho - 11 - SELEG - (284354)
17/02/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (284347)
17/02/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284348)
17/02/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (284350)
17/02/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Folha de Votação - CAS - (284304)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 28/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008, que...
Folha de Votação - CAS - (284305)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3042/2022 Ementa: Altera o Anexo Único – Quadro de Especialidades – da Lei nº 6.448,...
Folha de Votação - CAS - (284306)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 447/2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa Distrital de Amparo à Pessoa Idosa e dá...
Folha de Votação - CAS - (284310)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 705/2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM...
Folha de Votação - CAS - (284311)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 831/2023 Ementa: Institui a Política Distrital de Incentivo do Crédito Jovem...
Folha de Votação - CAS - (284308)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 137/2024 Ementa: Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen...
Folha de Votação - CAS - (284307)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 107/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora...
Despacho - 2 - SACP - (284309)
17/02/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (284312)
17/02/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Indicação - (284264)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284260)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284263)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...