CLDF

Revoga a Lei nº 2.030, de 28 de julho de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de urnas nos ônibus do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal para coleta de reclamações e sugestões dos usuários.

Revoga a Lei nº 912, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal.

Acrescenta o art. 187-A à Lei Orgânica do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.521, de 13 de janeiro de 2000, que declara pessoa jurídica não grata no Distrito Federal a empresa Sociedade de Terraplanagem, Construção Civil e Agropecuária Ltda. - SERSAN.

Revoga a Lei nº 1.346, de 27 de dezembro de 1996, que Cria o Programa de Incentivo à Criação de Pássaros no Distrito Federal

Dá o nome Campo de Futebol Sr. Adelino ao campo de futebol localizado na Vila Cauhy - Núcleo Bandeirante.

Revoga a Lei nº 1.223, de 11 de outubro de 1996, que dispõe sobre a instalação de rotolight nos veículos de auto-escolas do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 1.756, de 28 de outubro de 1997, que inclui a disciplina Iniciação à Qualidade Total no currículo das escolas de primeiro e segundo graus da rede oficial de ensino.

Revoga a Lei nº 1.200, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a criação do programa radiofônico A Voz de Brasília.

Revoga a Lei nº 2.626. de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre a disponibilização de áreas públicas para a instalação de maquinas automáticas de câmbio.

Revoga a Lei no 2.493, de 1 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a higienização dos orelhões.

Revoga a Lei nº 2.236, de 31 de dezembro de 1998, que reconhece como entidade de utilidade pública a Liga Brasileira de Esperanto.

Revoga a Lei nº 2.216, de 30 de dezembro de 1998, que estabelece a obrigatoriedade da substituição de buzinas por músicas nos caminhões de entrega e venda de produtos ou serviços diretos à população.

Dispõe sobre a adoção de testes para rastreamento e avaliação de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos, em decorrência de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central, nos alunos das escolas do sistema de ensino do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Certificado Selo de Responsabilidade Social para a causa animal, denominado 'Parceiros de Proteção de Animais'.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a divulgação de informação que facilite e incentive a adoção, o apadrinhamento e o lar temporário de animais e, dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação e o registro compulsórios em caso de falhas detectadas em implantes de órteses e prótese pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico Quadrienal da Situação das Pessoas com Autismo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para determinar a instalação de alarme de emergência em todos os banheiros destinados à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma que menciona.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para oferta de produtos e serviços por mensagens e ligações telefônicas.

Dispõe sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do Poder Público e dá outras providências.

Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências.

Estabelece como de uso industrial a água utilizada nas clínicas de hemodiálise e outros tratamentos nefrológicos.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata reativação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal -CAS/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção do Viaduto na altura Km 22,60, entroncamento da BR 020 com a DF 128. rodovia de ligação à cidade de Planaltina de Goiás, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a regularização fundiária e urbanística da Feira na Quadra 431 na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização dos banheiros e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 510 da Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação do aterro sanitário no Setor Expansão em Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação do descarte de adubo à beira da DF-180 na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da rede de captação de águas pluviais na via principal da Quadra 433 na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal implantar um programa habitacional e regularização fundiária para a população da Expansão de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização do telhado, banheiro e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 210 da Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Posto de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar na Expansão da Região Administrativa de Samambaia/DF.

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os agentes do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem das áreas verdes das quadras 01 a 17 do Setor Sul do Gama -RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de calçadas em todas as áreas verdes do Setor Sul do Gama, nos moldes já existentes na Quadra 04 deste Setor, na Região Administrativa - II.