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REQ 2317/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SKATISTA.

IND 5336/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2318/2006
12/11/2024 12:40

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DA FEIRA DOS GOIANOS, REALIZADA NO CLUBE FLABOYANT, NO CENTRO DA CIDADE DO GAMA.

IND 5337/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2320/2006
12/11/2024 12:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5338/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2319/2006
12/11/2024 12:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5339/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA BIBLIOTECA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PDL 610/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TÂNIA SIQUEIRA MONTORO.

REQ 2321/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

IND 5340/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NAS QS 10 E 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 5349/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDULO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE.

REQ 2327/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/04 E 1134/2004.

IND 5341/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI-IV EM PLANALTINA.

REQ 2323/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2005.

IND 5301/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQ 2324/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465 E 496, AMBOS DE 2005.

IND 5342/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DA ASA SUL E ASA NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2322/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006.

IND 5302/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5343/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5303/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DEFRONTE À QUADRA 508, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5344/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2325/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL DE Nº 2305/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGUROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6394/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e transferência de renda, no sentido de promover a implantação de uma Creche na Quadra Norte L da Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 6395/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras e a administração de Taguatinga no sentido de promover a revitalização da entrada e do centro de Taguatinga, RA-III.

IND 6396/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo , por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a melhoria da iluminação publica na Quadra 30 do Setor Oeste do Gama, Região Administrativa II.

IND 6511/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina a reforma da Casa do Artesão, no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

IND 6397/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos-SEDEST IDH, no sentido de tornar integral o horário de atendimento no centro de Referência de Atendimento à Mulher-CRAM, na Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 6512/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de uma Task – Força Tarefa de Ciências Comportamentais aplicada ao contexto da pandemia de COVID-19.

IND 6398/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria de Obras e a administração de Taguatinga no sentido de promover a revitalização do Taguacenter e do mercado Norte, localizado na Região Administrativa de Taguatinga,RA-III.

IND 6399/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social no sentido de criar uma Delegacia de Atendimento à Mulher, DEAM, na Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 6513/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no estacionamento do Cartório Eleitoral, localizado na QNN 32 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 6436/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que planeie junto ao órgão competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Elmo Serejo, na altura desde o Estádio Elmo Serejo à barreira eletrônica, sentido duplo, Taguatinga Centro.

IND 6437/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que solicite com urgência, a construção de novas bocas de lobo, bem como a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes nas ruas da cidade de Brazlândia- DF.

IND 6438/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal solicitar a manutenção e revitalização dos Parquinhos Infantis situados às Quadras: 07 e 12 do Setor Tradicional; 12 do Setor Norte; 35,36 e 37 da Vila São José; e 45, 46 e 47 do Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF.

PL 1842/2021
15/11/2024 09:47

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providência.

REQ 2274/2021
15/11/2024 09:47

Requer reconstituição do Projeto de Lei nº 191/2019, que "Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas."

IND 6514/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNP 24, conjunto V - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 6414/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a atenção especial e celeridade na vacinação contra a Covid-19 aos acadêmicos de Odontologia do Distrito Federal.