CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04, QNM 21/23, CEILÂNDIA SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTO NA VILA TECNOLÓGICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, DE MAIS OU MENOS 1 KM DE LARGURA, EM TODA A EXTENSÃO DO PARQUE DO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA CATALÃO, NO SETOR SUL DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VI, OBJETIVANDO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NAQUELA ÁREA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM S.A., VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA O CABO FERNANDO ALVES DE FRANÇA PELAS VITÓRIAS OBTIDAS E PELAS QUEBRAS DE RECORDES QUE CONSAGRARAM CAMPEÃO DOS CAMPEÕES NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL WORLD POLICE AND FIRE GAMES, REALIZADA NO CANADÁ, EM JULHO DE 2005.

CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, A LIMPEZA DAS FOSSAS E CISTERNAS DA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA O ART. 40 E A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF E NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DA 14ª CPMIND, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS NA QR 211 DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE AUTOMÓVEIS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA DESLOCAMENTOS DE PEDESTRES NO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 3658, DE 2005 E Nº 3569,DE 2005.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2009/2005.

CRIA A COMENDA PIONEIRO CANDANGO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF A INSTALAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA VILA BASEVI, BAIRRO DE SOBRADINHO/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJA SUSPENSA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA SQSW 305 BLOCO M,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA E CASA ROSADA, EM SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AR 12,ENTRE OS CONJUNTOS 09 E 16 DE SOBRADINHO II,RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL,LIGANDO A DF 150,KM 05,AO SETOR DE EXPANSÃO DE SOBRADINHO II,RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA PARA REEXAME,DO PORJETO DE LEI 1.943/2005,ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147/2005.

REQUER INFORMAÇOES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QE 20 DO GUARÁ I,REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA HABITAÇÃO , NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.ANTÔNIO DOMINGOS BISPO POST MORTEM.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CELEBRA FERCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1° DE JUNHO DE 2001,QUE MODIFICOU A LEI Nº 2427,DE 14 DE JUNHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.707/2001, 320/2003 E 1.237/2004.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO OU TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM CÂMERAS OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.