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Despacho - 10 - CCJ - (63524)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 4 - SACP - (63526)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (63488)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Requerimento - (63485)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Requer o encaminhamento de solicitação de informação...
Folha de votação - Indicação - 148/2023 - CAS - (63490)
18/11/2024 12:56Folha de votação - Indicação - 147/2023 - CAS - (63486)
18/11/2024 12:56Despacho - 5 - CAS - (63487)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (63489)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Indicação - (63461)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...
Anexo - Requerimento nº 198/2023 - Retirada - SELEG - (63458)
18/11/2024 12:57Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (63456)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...
Despacho - 3 - SELEG - (63460)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (63455)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento nº 161 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação...
Despacho - 1 - SELEG - (63459)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1854 de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 17 de março de...
Despacho - 4 - CAS - (63457)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Anexo - Requerimento nº 2728/2021 - Retirada - SELEG - (63424)
17/11/2024 17:07Anexo - Requerimento nº 2729/2021 - Retirada - SELEG - (63421)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - SELEG - (63426)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Anexo - Requerimento nº 2726/2021 - Retirada - SELEG - (63427)
18/11/2024 12:57Despacho - 5 - CAS - (63423)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2109/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 1 - SELEG - (63425)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2093 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (63422)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2095 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (63396)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63394)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63397)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63392)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63399)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 4 - CAS - (63398)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 16/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 5 - CAS - (63395)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 200/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (63393)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2897/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (63391)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 142/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Anexo - Notas Taquigráficas 7ªRER -07/11/2022 - CESC - (63366)
17/11/2024 17:07Projeto de Lei - (63360)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o "Programa Proteção Feminina DF" e dá outras...
Designação de Relator - PL-2767/2022 - CAS - (63359)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2109/2021 - CAS - (63362)
17/11/2024 17:07Despacho - 1 - SELEG - (63365)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (63363)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (63361)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da resolução mencionada na ementa. Brasília, 17 de março de 2023 Praça...
Designação de Relator - PL-157/2023 - Cancelado - CAS - (63309)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63308)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...