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Redação Final - CEOF - (120053)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe...
Despacho - 11 - SACP - (120054)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - CEOF - (120055)
20/11/2024 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de abril de...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (119937)
09/12/2024 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 352/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
12/03/2025 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2373/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (119936)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Decreto Legislativo - (119938)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Concede o título de Cidadã...
Indicação - (119942)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (119934)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (119941)
09/12/2024 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 SUBEMENDA N.º (modificativa) - CAS Do...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (119940)
09/12/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 EMENDA N.º (modificativa) - CAS Do Relator João...
Indicação - (119931)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (119888)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 496/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CCJ - (119894)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 251/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CCJ - (119890)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 211/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o evento “Lazer...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.441, de 2024 - SELEG - (119891)
20/11/2024 17:41Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (119889)
18/11/2024 11:23Despacho - 7 - CCJ - (119892)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 7 - SELEG - (119893)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (119878)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 496/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (119871)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela...
Requerimento - (119876)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...
Requerimento - (119873)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito...
Folha de Votação - CCJ - (119877)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.432/2021 Altera a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política...
Indicação - (119872)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (119874)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (119870)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (119875)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119823)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 123/2023 Da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 123/2023, que “Dispõe sobre a...
Moção - (119824)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (119821)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (119822)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 1 - SELEG - (119818)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (119820)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119819)
20/11/2024 17:58Despacho - 2 - SACP - (119757)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a Lei citada na ementa. Brasília, 24 de abril de 2024 JULIANA...
Despacho - 2 - SELEG - (119756)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (119759)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...