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Ofício - CTMU - (28544)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28542)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28540)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28525)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 222 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 145/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Ofício - CTMU - (28522)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28523)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28521)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28524)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...
Ofício - CTMU - (28464)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28465)
17/11/2024 23:02Despacho - 3 - CCJ - (28467)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 224/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28469)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28468)
17/11/2024 23:02Parecer - 1 - SELEG - (28401)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28399)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28400)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28397)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28398)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28396)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28391)
17/11/2024 23:02Despacho - 2 - SELEG - (28395)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela...
Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28392)
17/11/2024 23:02Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28393)
17/11/2024 23:02Redação Final - CEOF - (28373)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Ofício - CTMU - (28374)
17/11/2024 23:02Anexo - I - CEOF - (28376)
17/11/2024 23:02Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28371)
17/11/2024 23:02Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28375)
17/11/2024 23:02Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (28351)
17/11/2024 23:02Parecer - 1 - SELEG - (28349)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28348)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28347)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28350)
17/11/2024 23:02Parecer - 1 - SELEG - (28320)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28319)
17/11/2024 23:02Despacho - 2 - SACP-IND - (28322)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28312)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28318)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28316)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SELEG - (28313)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...