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Despacho - 1 - SELEG - (122383)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (122388)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122346)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122347)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122350)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122349)
17/11/2024 06:05
Despacho - 3 - SELEG - (122348)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 24 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122319)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122318)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122320)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122316)
17/11/2024 06:05
Despacho - 3 - CAS - (122315)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 124/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 6 - CAS - (122317)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 903/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 3.028, de 2022, de autoria do Deputado...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (122277)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 75/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...

Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (122265)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...

Nota Técnica - 3 - SELEG - (122271)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...

Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (122266)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (122267)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Requerimento - (122274)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer informações da...

Projeto de Decreto Legislativo - (122273)
17/11/2024 06:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (122061)
20/11/2024 17:16
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (122059)
20/11/2024 17:16
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (122062)
20/11/2024 17:16
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (122058)
20/11/2024 17:16
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (122060)
20/11/2024 17:16
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (122026)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 965/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
20/11/2024 17:16
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (122023)
20/11/2024 17:16
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (122027)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUbstitutivo AO PROJETO DE LEI Nº 965, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Substitutivo ao Projeto de Lei nº...

Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16
Designação de Relator - CCJ - (121955)
20/11/2024 17:16
Despacho - 6 - SACP - (121959)
17/11/2024 06:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (121957)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CESC - (121960)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121961)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 8 - CESC - (121956)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121954)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 8 - CESC - (121958)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 6 - SACP - (121933)
20/11/2024 17:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...