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Despacho - 4 - Cancelado - SACP - ART137 - (66612)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 127/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Fábio Felix, Lido em...

Despacho - 4 - CAS - (66609)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 193/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - SACP - (66614)
20/11/2024 22:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CEOF, para dar continuidade à tramitação, observando-se o regime de urgência. Brasília, 3 de...

Anexo - Requerimento 127/2023 - Cancelado - SACP - ART137 - (66610)
20/11/2024 13:10
Projeto de Lei - (66959)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Institui a “Semana Distrital de Promoção das Culturas...

Ofício - nº 212/2023 - SERP-GDF - (66974)
20/11/2024 22:16
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66962)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda Nº … (MODIFICATIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 239/2023, que altera a Lei nº 7.171, de 1 de...

Emenda (Subemenda) - 328 - CEOF - Não apreciado(a) - (66960)
20/11/2024 22:16
Anexo - Declaração do Ordenador de Despesas - GP - (66958)
20/11/2024 22:16
Indicação - (66961)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor...

Despacho - CAS - (66957)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A Seleg tendo em vista a sua aprovação na 2ª reunião Extraordinária em 04/04/2023, para inclusão na ordem do dia...

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (66920)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cs Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSAO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (66921)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe sobre o reajuste geral...

Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...

Indicação - (66912)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (66913)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria do Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CAS - (66919)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 237/2023 Ementa: “Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e...

Indicação - (66914)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Folha de Votação - CAS - (66923)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 238/2023 Ementa: “Reajusta o valor dos cargos em comissão da Administração Direta,...

Indicação - (66916)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (66889)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2415/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66892)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 13/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Moção - (66887)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares do...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66885)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3046/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Moção - (66886)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Senhor...

Indicação - (66888)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (66883)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (66891)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 3 - CFGTC - (66884)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 03 de abril de 2023,...

Requerimento - (66819)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 REQUERIMENTO Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) REQUER...

Requerimento - (66817)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66821)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 237/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 2 - GMD - (66816)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - GMD - (66818)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 10 - SACP - (66822)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 1...

Despacho - 6 - SACP - (66823)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de abril de 2023 ...

Despacho - 10 - SACP - (66820)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - GMD - (66815)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66809)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 2300/2021 Da CAS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (66806)
20/11/2024 22:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol...