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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132036)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - Cancelado - SELEG - (132034)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (132033)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132037)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132035)
17/11/2024 05:04Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131991)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131990)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131989)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (131992)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131942)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131943)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (131940)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (131939)
17/11/2024 05:04Despacho - 4 - SELEG - (131938)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (131941)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131874)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131878)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131876)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (131875)
17/11/2024 05:04Despacho - 6 - SELEG - (131877)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (131873)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (131800)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para...
Indicação - (131797)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (131803)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata...
Indicação - (131802)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (131798)
17/11/2024 05:05Despacho - 3 - CDESCTMAT - (131796)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 18 - SACP - (131801)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição feita pela SELEG (131524), encaminho a presente proposição também à CTMU,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (131799)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1245/2024 foi distribuído a...
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (131733)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 45/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (131732)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1078, DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) ...
Requerimento - (131738)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Roosevelt Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Administradores do...
Requerimento - (131737)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (131739)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Fundação Hemocentro de...
Despacho - 6 - SACP - (131731)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 9 de setembro de 2024. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 4 - SACP - (131730)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 131529. Brasília, 9 de setembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131729)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131728)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CAS - (131553)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 410/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre...
Indicação - (131559)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...