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Folha de Votação - APROVADA - Turno Único - SELEG - (91598)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91595)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91594)
17/11/2024 12:15Anexo - I - CEOF - (91570)
17/11/2024 12:15Anexo - II - CEOF - (91572)
17/11/2024 12:15Despacho - 1 - SELEG - (91568)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91571)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91569)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91573)
17/11/2024 12:15Despacho - 1 - SELEG - (91520)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (91515)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (91519)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 7 - SELEG - (91516)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 4 - SACP - (91518)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 20 de setembro de 2023 ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91517)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91514)
17/11/2024 12:15Despacho - 2 - SACP - (91481)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (91482)
17/11/2024 12:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (91480)
17/11/2024 12:16Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (91478)
17/11/2024 12:16Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (91476)
17/11/2024 12:16Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (91475)
17/11/2024 12:16Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (91473)
17/11/2024 12:16Despacho - 2 - SACP - (91472)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (91471)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (91474)
17/11/2024 12:16Projeto de Lei - (91416)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a participação dos Ouvidores dos órgãos e...
Emenda (Subemenda) - 39 - CAF - Não apreciado(a) - (91422)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA Nº 39 (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) À Emenda Modificativa nº 36 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...
Indicação - (91424)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (91420)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91423)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Subemenda) - 38 - CAF - Não apreciado(a) - (91421)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA Nº 38 (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) À Emenda Modificativa nº 28 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...
Indicação - (91417)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91419)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (91418)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para Redistribuição para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07. ...
Moção - (91397)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos,...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (91399)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 454/2023, que “Altera a Lei nº 4.858, de...
Indicação - (91401)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Prazo de Emendas - SACT - (91402)
17/11/2024 12:16Indicação - (91396)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...